RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 34/2982.2. Diretrizes do planoAs diretrizes políticas expressas no Plano Estadual de Saúde da Bahia, decorrentesdo plano anterior e reafirmadas no plano vigente são a descentralização, a eficácia ea qualidade em saúde, associadas aos conceitos de intersetorialidade e a equidadeque foram introduzidas no plano atual.O documento afirma que, dentre as diretrizes do SUS que mais avançaram noEstado, destaca-se a descentralização. A primeira etapa foi a inclusão dosmunicípios nas modalidades de gestão da NOB 01/96. Após esse momento, o passoseguinte foi investir no fortalecimento da capacidade gerencial e técnica dosmunicípios e na consolidação de mecanismos de controle social. Os instrumentosdeste processo utilizados por SESAB são a pactuação e a parceria entre o Estado, osmunicípios e outros atores estratégicos. Segundo declaração de Joselita NunesMacedo, superintendente de SUDESC, no processo de implantação da novaregionalização de saúde, a SESAB conta inclusive com assessorias externas edesenvolve uma proposta de projeto a ser financiado através do Banco Mundial.A modernização administrativa é vista por SESAB como um instrumento para oaumento da eficiência e eficácia da gestão do SUS, ajudando a reduzir custos emelhorar os resultados. A SESAB pretende conseguir, como resultado do aumentoda eficiência e eficácia, a melhoria dos indicadores de saúde do Estado da Bahia. Oaumento da qualidade dos serviços é visto como decorrente da melhoria econsolidação dos mecanismos de regulação, avaliação e controle. Neste esforço aprópria reestruturação da SESAB tem colaborado, com a criação de umasuperintendência específica para cuidar deste aspecto da saúde, a SURAPS.O Plano Estadual de Saúde da Bahia cita também como suas diretrizesfundamentais:R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003