RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 41/298administrativas do Estado da Bahia, a divisão existente na área da saúde ainda érepresentada pelas diretorias regionais de saúde - DIRES, em número de 30. Estaterritorialização está sendo revista com o avanço do processo de implantação dadescentralização administrativa e regionalização da saúde, principalmente porque aSESAB entende que a nova regionalização não necessariamente deva coincidir comas das DIRES. Conforme Eliana Machado Araújo Cardoso, coordenadora deRegulação da SESAB, explica, a lógica da regionalização das DIRES foiprovavelmente adaptada de outra secretaria pois não é uma lógica da saúde, ela nãoreflete o fluxo natural da população e da oferta de serviços, que são as bases danova regionalização proposta por SESAB, elaborada pensando-se também naeconomia de escala dos serviços de saúde.Para a definição da nova regionalização do Estado, a SESAB partiu de uma série deestudos envolvendo, entre outras coisas, a oferta de serviços existentes constantesna NOAS, anexos 1 a 3 (BRASIL, 2001). A disponibilidade de serviços serviu comocritério indicativo para a divisão das macrorregiões do Estado, que representou oprimeiro passo para a definição da nova regionalização do sistema de saúde doEstado. Conforme Eliana Machado Araújo Cardoso lembra,“Alguns critérios (...) Algumas coisas foram levadas em consideração, porque lá nodocumento que trata da regionalização (NOAS), ele só diz que você tem quedelimitar territórios, delimitar regiões. Ele chama de região, município, módulo,micro e macrorregião. A depender de cada Estado, a depender do tamanho doEstado e como funciona a saúde naquele Estado, você determina os critérios para aregionalização a nível estadual. Com isso eu quero dizer que o Ministério não diz:você divide considerando isto, isto ou aquilo (...) O critério é estadual, mas oobjetivo é o mesmo, que é o de garantir o acesso, e a lógica é a mesma que eu falei,que é a de regionalizar e hierarquizar (...) A Bahia escolheu trabalhar com macro emicrorregiões, seis macrorregiões...”R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003