RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

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EAESP/F<strong>GV</strong>/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 208/298Auditorias do Ministério, a Auditoria Geral da Gestão e as Auditorias Específicas .Exemplo: Auditoria DST AIDS, Auditoria do Convênio X que a gente tem,Auditoria do Sistema de Vigilância Epidemiológica. Então nós temos as Auditoriasque nos fiscalizam, periodicamente a gente está recebendo uma determinadaauditoria fazendo esse levantamento, além disso esse comprometimento que nósfizemos, esse pacto com as metas a serem cumpridas isso aí é feito através doEstado, então nós temos de tempos em tempos que mandar nossos relatóriosMalu - Como assim através do Estado? A União financia mas a supervisão continuasendo do Estado?Washington – Não. A União financia e o estado, porque a União também ela temdescentralizada essa fiscalização por Estado, você tem um órgão do Ministério naesfera estadual, agora a pactuação das metas é uma pactuação que é feita entre agente e o Estado, e entre o Estado e a União, então, por exemplo, o Estado da Bahiapactuou com a União dizendo: nós vamos ter que cumprir isso, isso, e isso e elesrepassam para a gente. Então é o estado que senta com a gente e fala: as metas devacinação do idoso tem que ser X por cento, é o estado que faz a pactuação e ele nóscobra a pactuação, então é diferente. O dinheiro a gente recebe da União e éfiscalizado pela união e pelo estado.Malu - As diretrizes vem do estado?Washington – As diretrizes vem do estado, porque? Porque o estado tem essasdiretrizes também amarradas com a União, então a gente não poderia nunca fazerum pacto direto com a União e o Estado também, porque a gente é parte integrantedo Estado. O Estado é feito do que? Dá composição de “N” municípios, o Estadonão é só, é pactuado com o Estado.Malu - Então essa pactuação com o Estado é supervisionada pelas DIRES?R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003
EAESP/F<strong>GV</strong>/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 209/298Washington – É também pela DIRES, só que a DIRES não é o órgão que vai, porexemplo, nós cobrar diretamente isso aí, nós temos dentro do Estado, dentro daprópria Secretaria de Saúde do Estado os órgão competentes, as superintendências,então eles cobram todo esse processo de pactuação que pode ser pela DIRES ou não,pode ser diretamente ou não, porque a DIRES é um órgão local, como eu te falei,ela gerencia “N” municípios que fazem parte dessa divisão de saúde que o Estadotem. Agora, nós podemos ser cobrados ou pela DIRES, ou não, ou ser cobrado poroutro órgão da própria Secretaria, mas nós somos cobrados pelo Estado pelocumprimento de metas.Malu - E a DIRES além desse papel de às vezes fiscalizar, quais as outras funçõesdela?Washington – Como eu te falei, sobre as funções que competem a DIRES eu nãoestou muito por dentro porque eu acho que quem deve responder mesmo é a própriadiretoria da DIRES, agora com a nossa relação com o município é a DIRES quelibera, que autoriza procedimentos dos municípios que não tem médico autorizador,é a DIRES que faz isso, é a DIRES que juntamente conosco é que gera em si ascampanhas. Campanha de vacinação do idoso, campanha de vacinação canina ouanti-poli a gente faz em parceria com a DIRES, é a DIRES que tem essapreocupação também de algumas ações de vigilância sanitária, então tudo que dizrespeito a saúde dentro da região da DIRES também cabe a ela, mas o que ela fazassim especificamente para responder ao estado eu não tenho condições de falarpara você, eu acho que é mais conversando com eles.Mas, por exemplo, a DIRES é responsável por todos os funcionários do estado quevai entrar com um pedido de licença, que necessita de avaliação médica, que precisade laudo de perito no que diz respeito a saúde cabe a DIRES.Malu - Vocês tem hospitais conveniados assim como a Santa Casa de Misericórdiaque são conveniados ao SUS e atendendo pelo SUS. Quais as vantagens que vocêsR ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003
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