certificação de competências profissionais - Organização ...

CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕES129ANEXO 1Marco Institucional para Certificação Ocupacional no Brasil:O que podemos aprender da experiência própria e alheiaJoão Batista Araujo e Oliveira (*)O ressurgimento do status da certificação ocupacional, em diversospaíses industrializados, acabou suscitando o interesse de alguns países emdesenvolvimento pelo tema. Singapura, México e os países do Caribe, na áreada hospitalidade, são apenas alguns dos exemplos mais conhecidos. Mais recentemente,o assunto vem sendo debatido também no Brasil - através deiniciativas de diversas instituições, entre elas da FIEMG, da ABRAMAN, daSecretaria de Formação (SEFOR) do Ministério do Trabalho em colaboraçãocom a OIT, da Odebrecht, do SENAI, da Força Sindical, da CUT, do Ministérioda Educação, entre outras representadas no presente workshop.Embora ainda perdurem alguns problemas de definição e comunicaçãoa respeito do que seja a certificação ocupacional, e persistam indefiniçõessobre o modelo a ser adotado no Brasil, tudo indica que já existem muitas dascondições necessárias para que o país avance nesta direção. Por essa razão,qualquer que seja o modelo, seria oportuno refletir, de modo particular, arespeito de mecanismos institucionais alternativos, tendo em vista a influênciaque tais mecanismos podem ter na conformação e nos resultados de qualquersistema de certificação ocupacional.O que aprender da experiência alheiaMinha leitura pessoal da experiência de vários países, particularmenteno caso dos países da OCDE, com os quais tenho alguma familiaridade,sugere que há uma série de lições que podem nos orientar sobre alguns modelospelos quais devemos optar e outros que devemos descartar.A primeira lição é a de que há uma variedade de formas, modelos ealternativas institucionais para a certificação ocupacional. Esta variedade temmenos a ver com o modelo de certificação do que com características da culturainstitucional dos países e do relacionamento entre os três atores primor-(*)Consultor do Projeto SEFOR-OIT. Presidente da JM-Associados