certificação de competências profissionais - Organização ...
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CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕES3PrefácioEste livro é um dos produtos do Projeto “Avanço Conceitual eMetodológico da Formação Profissional no Campo da Diversida<strong>de</strong> noTrabalho e da Certificação Profissional”, <strong>de</strong>senvolvido pela <strong>Organização</strong>Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria <strong>de</strong> Formação e DesenvolvimentoProfissional (SEFOR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).O Projeto teve quatro razões fundamentais: 1) novos padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>exigida pelo sistema produtivo inserido num processo <strong>de</strong> integraçãoeconômica, pressionado por inovações tecnológicas e submetido a novas pressões<strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, 2) a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> valorizar a formação profissional<strong>de</strong> forma a melhorar a empregabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhadores que participam<strong>de</strong> programas <strong>de</strong> formação e a assegurar melhor retorno <strong>de</strong>sses programaspara os empregadores e para o Estado; 3) a abertura do Fundo <strong>de</strong> Amparo aoTrabalhador (FAT) à expansão da formação profissional com a criação, em1995, do Plano Nacional <strong>de</strong> Formação Profissional (PLANFOR) e o resultanteimpacto <strong>de</strong> uma participação mais ampla dos atores sociais na formaçãoprofissional, e 4) os trabalhos da Comissão 4 do SGT-10 do MERCOSULsobre o tema da Certificação <strong>de</strong> Competências Laborais, consi<strong>de</strong>rando a busca<strong>de</strong> equivalências como instrumento <strong>de</strong>cisivo para o processo <strong>de</strong> integraçãoeconômica regional.O Projeto vem sendo acompanhado por uma Comissão Tripartite, composta<strong>de</strong> representantes <strong>de</strong> governo, <strong>de</strong> empregadores e <strong>de</strong> trabalhadores, aqual examina, <strong>de</strong>bate, orienta e dá suporte político à execução das ativida<strong>de</strong>s.Este livro preten<strong>de</strong> servir <strong>de</strong> consulta e <strong>de</strong> referência para todos osinteressados em montar, ou contribuir para programas <strong>de</strong> <strong>certificação</strong> <strong>de</strong> ocupaçõesou <strong>competências</strong> no Brasil. Trata-se <strong>de</strong> uma coletânea <strong>de</strong> materiaisselecionados das ativida<strong>de</strong>s do Projeto que busca respon<strong>de</strong>r a um dos objetivosdo Projeto que é aglutinar esforços e promover a colaboração horizontal entreos atores sociais e as instituições especializadas para o estabelecimento futuro<strong>de</strong> uma Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Certificação.Outros produtos previstos do Projeto são: 1) programas <strong>de</strong> treinamentoem normalização, formação e <strong>certificação</strong> <strong>de</strong> <strong>competências</strong>, 2) criação eimplementação da Homepage – “Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Certificação <strong>de</strong> CompetênciasProfissionais”; 3) volume sobre as experiências <strong>de</strong> <strong>certificação</strong> no Brasil,4) publicação <strong>de</strong> manuais metodológicos <strong>de</strong> normalização, avaliação e