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36CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕES• Força Sindical - a representante reportou-se a seminário anterior, realizadoem 1997, no qual as questões centrais foram "quem certifica", "o quê secertifica" e "como se certifica", questionando que os documentos atuaisnão levam em conta tudo que foi debatido anteriormente, ou retoma asquestões de forma diferente. Aponta que se não se constrói o sistema decertificação de forma negociada na base da sociedade, e não na cúpula,corre-se o risco de excluir ainda mais os trabalhadores que estão no mercadoinformal. Faz ainda a observação de que a discussão está mais avançadano âmbito do Mercosul do que na sociedade brasileira, podendo atropelaras negociações nos diferentes níveis da sociedade, o que seria desastroso.Aponta uma correção ao texto-base, quando este afirma que "do lado dosórgãos sindicais, há um interesse constante em ampliar as qualificaçõespara maior empregabilidade do trabalhador"; o interesse dos órgãos sindicaisé em ampliar as "qualificações de cidadania", sendo "empregabilidade"um termo não satisfatório, porque ganhou uma conotação de governo pararesponsabilizar o trabalhador pelo seu próprio emprego. Em uma intervençãoposterior, o participante enfatizou que esta não é uma questão semântica;o termo empregabilidade traz uma responsabilidade para o trabalhadorque não é dele. Uma das vertentes da discussão sobre formação profissionalquer fazer parecer que ela pode resolver o problema do desemprego,como se dissesse ao trabalhador "corra atrás de sua formação profissionalque você encontrará emprego", o que não é verdade. A formação profissionalnão vai resolver o problema do desemprego.• Ministério da Justiça - Coordenação Nacional para Integração de PessoasPortadoras de Deficiências - o participante demonstrou preocupação com aquestão do emprego de deficientes físicos. Os projetos existentes são projetospontuais, sendo este um segmento excluído até da educação formalnos níveis além do ensino básico. Apesar da legislação garantir umpercentual dos postos de trabalho em órgãos públicos e empresas privadaspara os deficientes, o mercado não absorve estas pessoas devido ao baixonível de escolaridade. Aponta a necessidade de uma discussão aberta comas entidades voltadas para esse segmento, geralmente entidades filantrópicasdo chamado "terceiro setor", que já desenvolveram algum tipo de programae absorveram estas pessoas em seus próprios quadros.• Social Democracia Sindical - demonstra preocupação com o setor rural,com o desenho da cadeia produtiva na área rural, especialmente porquemuitos jovens não querem seguir o caminho dos pais, sabem produzir masnão sabem comercializar e administrar.
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕES37• Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) - Sindicato dos Eletricitários- o representante afirma que é necessário evitar que o trabalhador não certificadoseja responsabilizado pelo desemprego. Exemplo no setor elétrico,com as privatizações, tem havido um grande número de demissões porqueos grupos que assumiram as empresas trouxeram novas tecnologias e estãotreinando novos empregados em cinco meses, aumentando os riscos e oíndice de mortes no setor, além de diminuir as turmas de serviço, quando éfato notório que não se forma um eletricista neste período. Questiona acompetência desses empregados para realizarem o trabalho; questiona quemvai ser o responsável pela certificação. Afirma que os sindicatos não estãolutando pela empregabilidade. O foco tem que ser o trabalho e não o mercado.• Instituto de Hospitalidade - esta instituição está desenvolvendo, em parceriacom várias instituições nacionais e internacionais programas de formaçãona área de turismo e lazer. Trabalha com um modelo independente decertificação, que contempla muito a participação dos trabalhadores, sendoum modelo bastante inclusivo.• Ministério do Trabalho - representante apontou uma confusão conceitualentre "competências pedagógicas e competências profissionais". Informouos participantes sobre o CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, bancode dados sobre as ocupações, em desenvolvimento. Os perfis aí incluidosestão sendo descritos pelos incumbentes do trabalho, e levantados atravésde painéis com facilitadores que conhecem o processo.Apresentação da palestra do consultor Fernando Vargas.Nesta apresentação, o consultor distingue os componentes institucionaisde um Sistema de Certificação e discute os papéis das instituições em cadacomponente. Discute os componentes técnicos, as possíveis alternativas deconfiguração e aponta os riscos e expectativas na definição de um modelo decertificação. Apresenta as idéias básicas para a experiência piloto que recolhaas experiências de várias entidades.
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