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94CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕESguir a titulação. São consideradas equivalentes às matérias e áreas da formaçãogeral.A estratégia espanhola prevê a revisão e adaptação contínua do Catálogode Títulos Profissionais da Formação Profissional Regulada, pelo menos acada cinco anos, para incorporar as mudanças tecnológicas e de conhecimentosque se observem na sociedade, evitando, dessa forma, a rigidez eobsolescência dos sistemas de formação. No sistema espanhol, o processo dedefinição dos títulos profissionais segue as seguintes etapas:1. O estudo e a caracterização dos setores produtivos.2. A análise funcional dos processos de produção.3. O estabelecimento de competências profissionais e ciclos formativos.4. A expedição dos certificados pelo Ministério do Trabalho e SeguridadeSocial que, mediante comissões de avaliação integradas por especialistasdesignados de maneira tripartite, avalia o domínio das competências profissionaisadquiridas.5. As comissões de avaliação submetem os candidatos a provas teórico-práticasnecessárias para comprovar o domínio das competências mínimasexigíveis para expedir o certificado. Tais comissões se reúnem periodicamente,em geral uma vez ao ano, para dar resposta aos requisitos de qualificaçãoda área de sua competência.A metodologia francesaNa França, a partir da constatação de que 60% da população trabalhadoranão põe em prática, em seus trabalhos, os conhecimentos adquiridos emsua formação, procurou-se reconsiderar o conjunto de fatores formativos,redefinindo o papel das instituições de formação profissional, envolvendo asempresas nesses programas.Para tanto, desenvolveu-se uma metodologia denominada “Grupo deOfícios”, que são comitês integrados conforme as diretrizes da Comissão ProfissionalConsultiva, criada com o propósito de renovar os diplomas de ensinotécnico.Foi substituída a noção de posto de trabalho pela de capacitação noofício, de acordo com as condições de desempenho. Acrescentou-se à noçãode conhecimentos, as de competências e capacidades. As competências constituemum perfil reconhecido e bem identificado pelas partes envolvidas e ascapacidades se traduzem com competências mensuráveis e observáveis.
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAISDISCUSSÕES95Assim, é substituída a noção de adaptar o trabalhador à tarefa ou aoconteúdo de trabalho pela de habilidades e capacidades de desempenho deuma função produtiva. A metodologia apoia-se no conceito de ofício, com ousem correspondência a um diploma, e não sobre uma população alvo (adultosou jovens) ou a um tipo de formação (inicial ou contínua).A metodologia possui dois referenciais básicos:1. O referencial do ofício, que se baseia nas análises feitas pelos membros doGrupo de Ofício, a saber:a) A do contexto profissional, que permite situar as missões doofício, as condições de desempenho e os resultados esperados.b) A do campo de aplicação do ofício, que identifica os diversoselementos constitutivos do campo de atividade, os quais são indispensáveispara definir os conhecimentos necessários e dominarpara exercer o ofício.c) A descrição das funções que conformam o “esqueleto” geral doofício, com o qual se pode apreciar a importância da relaçãoentre as funções do ofício.2. O referencial das capacidades necessárias ao exercício do ofício, que caracterizaa competência desejada nos três âmbitos próprios do indivíduo:a) Psicomotor (campo do saber fazer)b) Cognitivo (campo do saber)c) Sócio-afetivo (campo do saber ser e do saber se converter).Para Philipe Zarifian, sociólogo da École Nacionale da França, “a competênciaé tomada de responsabilidade de um indivíduo ou grupo sobre umasituação profissional que ocorre com sucesso. É o papel do indivíduo e não dahierarquia. É uma postura de ser responsável e assumir o risco de não sercompetente”. (Zarifian,1996).Na França, o atual governo prepara a nova Lei de Formação Profissional.No momento, se dá o debate público sobre o conteúdo do modelo de competência.O termo usado é o da ‘Lógica das Competências’.Vista do lado do empresariado, a competência profissional foi definidacomo a combinação de conhecimentos, saberes práticos, experiências e comportamentosexercidos em detrimento do contexto em que se verifica umasituação profissional que pode ser validada. É o surgimento de uma visãodiferente do diploma. O sistema educativo emite diplomas sobre os conhecimentosbásicos. O sistema empresarial emite a certificação, que combina os
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