Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí

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S u i m a r J o ã o B r e s s a n
com repercussão no mundo da política. Pode-se afirmar que os grandes
confrontos sociais nos séculos 19 e 20 tiveram a inspiração nas teorias
sociológicas citadas.
Esta breve introdução é necessária para contextualizar o livro do
professor Enio Waldir da Silva. Trata-se de uma obra de cunho didático,
que servirá de base para o componente curricular de Sociologia Jurídica
dos cursos de Graduação da Unijuí. Uma obra didática sempre se cons-
trói com uma linguagem mais acessível, considerando que os leitores
(alunos) não são ainda especialistas nas temáticas desenvolvidas. Ela não
pode, contudo, perder o rigor teórico, sob pena de não contribuir para o
processo de produção de conhecimento.
O livro Sociologia Jurídica está estruturado em quatro capítulos.
O primeiro – Afirmação e Estruturação da Cultura Jurídica – discute as
questões gerais e introdutórias da temática do livro: a relação ente socie-
dade e Direito. A recuperação de momentos importantes da História da
humanidade a partir de categorias sociológicas básicas, como trabalho,
classe social e Estado, torna possível a visualização da função social do
Direito e, ao mesmo tempo, evidenciar sua historicidade. As estruturas
jurídicas mudam com a mudança do seu substrato social, e esta é uma
tese fundamental da Sociologia Jurídica.
O segundo capítulo – A Modernidade – Judicialização das Relações
Sociais – reconstrói os processos teóricos e sociais de constituição das
relações jurídicas a partir das relações sociais. Tendo como pano de
fundo o processo de constituição da Sociologia, avalia a própria relação
entre Direito e sociedade que se constitui como campo específico de
investigação. Destacam-se Comte e Durkheim como fundadores de
uma corrente importante do pensamento sociológico: o positivismo.
Reafirma-se a grande e valiosa contribuição de Durkheim para o enten-
dimento do Direito como fato social. O autor da Divisão do Trabalho
Social demonstra que a fonte do Direito está na sociedade mediante a