Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí

Capítulo 1 – Afirmação e Estruturação da Cultura Jurídica
clássica. O conjunto de invenções institucionais, literárias, artísticas,
científicas, teóricas e técnicas, condensadas na forma política da cidade
(polis), destaca a grandeza desta civilização que teve seu período de ouro
entre o século 6º a.C. e o século 1º a.C. A origem dessa forma política
de vivência está nos acordos feitos pelas populações em conflito, pois
precisam criar regras para o jogo das vivências sociais. Drácon e Sólon
foram os primeiros legisladores do Ocidente ao enunciarem ideias sobre
a participação de cada um na gestão da cidade, nas decisões das questões
de interesses coletivos, bem como a forma de arbitragem dos conflitos e
a punição dos crimes e dos delitos.
A lei passou a ser a orientadora das pessoas, e poderia ser obede-
cida sem temor, como era a obediência por medo de quem obedecia a
um outro, um senhor. Com textos claros e conhecidos e que tornavam
públicos os julgamentos, a lei era como um princípio de organização
política e, por isso, talvez, a invenção política mais notória da Grécia
clássica (Châtelet, 1984, p. 14).
Se a lei é alguma coisa de alma, de razão, a cidade é algo concreto
e espaço onde vivem os homens, em sua cotidianidade e em sua forma
histórica, como animal político (Aristóteles – A Política). Ou seja, para os
gregos a sociabilidade é produzida pela natureza, no entanto é preciso
ordená-la para que a virtude do homem possa realizar-se em sua pleni-
tude. A cidade é uma comunidade consciente, uma organização fundada
não sobre a força bruta, não sobre interesses passageiros, mas sim uma
forma política que expressa a essência humana, a possibilidade da justi-
ça e da satisfação dos desejos legítimos dos indivíduos. 8 A estrutura da
sociedade pode ser descrita como no quadro a seguir:
8 Silva, Enio Waldir. Sociedade, política e cultura. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2008a.
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