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E n i o W a l d i r d a S i l v a
a) Polo da regulação: predominância total do princípio do mercado, que
extravasa o econômico para colonizar tanto o princípio do Estado
quanto o princípio da comunidade; plano econômico caracterizado
pelo crescimento do mercado por meio de empresas multinacionais,
contornando ou neutralizando a regulação nacional das relações de
trabalho; pela precarização das relações de trabalho; pela flexibili-
zação e automatização dos processos produtivos, com a emergência
de novos dinamismo locais; e pela expansão do mercado com a cres-
cente diferenciação de produtos de consumo e pela mercadorização
e digitalização da informação; no plano do Estado, ocorre a perda
acentuada da capacidade e da vontade política de regulação, com
privatizações, retração das políticas sociais, devolução à sociedade civil
de competências e funções que o Estado havia assumido no segundo
período; o aumento do autoritarismo, por meio de microdespotismos
burocráticos, combinados com a sua ineficiência, resultam na perda da
lealdade devida ao Estado como garantidor da liberdade e segurança
pessoais.
b) Polo da emancipação: o polo da emancipação chega ao seu esgota-
mento enquanto promessa inconclusa; na lógica da racionalidade
cognitivo-instrumental, as promessas da modernidade parecem
esvanecer-se diante dos perigos da proliferação nuclear e dos riscos
de catástrofe ecológica; agravamento das injustiças sociais, parale-
lamente ao crescimento econômico; a racionalidade moral-prática
enfrenta os dilemas do divórcio entre autonomia e práticas políticas
cotidianas, a regulação jurídica da vida social alimenta-se de si própria;
o cidadão é esmagado por um conhecimento jurídico especializado
e hermético e pela sobrejuridificação de sua vida, é confinado a uma
ética individualista, incapaz de conceber a responsabilidade coletiva
da humanidade pelas consequências das ações coletivas em escala
planetária; no plano da racionalidade estético-expressiva ocorre o es-
gotamento da alta cultura modernista, com a crítica radical do cânone
modernista, da normalização e do funcionalismo.