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Capítulo 4 – Temas da Sociologia Jurídica Atual
Direito, Conflitualidade e Violência
O tema da violência e da conflitualidade são os mais recorrentes
quando o assunto é a crise civilizacional que estamos vivendo. No livro
Violência e Cidadania – práticas sociológicas e compromissos sociais, Jose
Vicente Tavares dos Santos 15 assim se manifesta, fazendo um convite
à leitura:
Presenciamos as inter-relações simbólicas entre normas sociais,
mal-estar e violência simbólica, para cuja disseminação os meios de
comunicação de massa contribuem, produzindo a dramatização da violência
e difundindo a espetacularização do crime violento, enquanto
um efeito da violência simbólica exercida pelo campo jornalístico... a
maioria do jovens estão na escola e é nesta que a violência juvenil mais
se manifesta, mas é preciso conhecer as causas econômicas, sociais,
políticas e culturais que a produzem, pois a fragmanetação do espaço
urbano se manifesta pela formação de núcleos de populações pobres
e miseráveis, para as quais a violência sistemática pode fazer parte de
um modo de ganhar a vida e viver socialmente: a chamada violência
juvenil atual pode ser vista como uma estratégia de reprodução ou de
sobrevivência de setores excluídos... na sociedade brasileira a disseminação
da violência criminal foi acompanhada de uma mudança das
formas de delito: o fenômeno dos bandidos sociais na realidade agrária
migra alguns de seus traços para a sociedade urbana na qual houve
o crescimento da delinqüência urbana – crimes contra o patrimônio,
homicídios, crime organizado, conflitos interpessoais... a crise das
polícias é marcante: em todos os países se observa a violência policial,
a corrupção, a ineficácia na previsão das violências e a ineficiência na
investigação. Existe uma evidente crise do sistema de Justiça penal,
pois o acesso à Justiça é precário, a seletividade orienta os processos
penais e a normatividade da lei não se efetiva. A organização policial
brasileira se caracteriza por um campo de forças que se estrutura a
partir de três posições: o exercício da violência legítima, a construção
do consenso e as práticas de excesso de poder. As relações dinâmicas
e combinatórias destes três vetores definem a função social da
15 Trata-se do texto introdutório ao livro. Ver Tavares dos Santos, José Vicente; Teixeira,
Alex Niche; Russo, Maurício (Org.). Violência e cidadania – práticas sociológicas e compromissos
sociais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, Sulina , 2011. 553p.
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