Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí
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E n i o W a l d i r d a S i l v a<br />
Sua importância está efetivamente na pretensão de ter um alcance<br />
universal com o uso de conceitos com grande precisão, embora nos pareça<br />
que muitos deles resultem de um esforço de analogia entre máquina,<br />
organismo e sociedade.<br />
O próprio autor, porém, alerta que isto é esforço de alta abstração<br />
e não analogia que permite “formular con exactitud la distinción entre<br />
sistemas biológicos y sociales” (idem, p. 143), pois se a Biologia trata de<br />
questões momentaneamente estáveis como as células, as teorias sociológicas<br />
constituem-se sobre as bases de acontecimentos que, no mesmo<br />
momento que emergem, logo em seguida desaparecem. Assim ela não<br />
poderia descrever estes acontecimentos se não for a partir de dentro de<br />
sua estrutura.<br />
Parece-nos que Luhmann faz uma defesa estridente do objetivismo<br />
ao se contrapor ao subjetivismo. Percebemos, no entanto, que ele é<br />
mais amplo. Se observarmos um certo funcionalismo em sua teoria certamente<br />
não se trata do funcionalismo clássico. Seu funcionalismo trata dos<br />
desequilíbrios do sistema não como simples eventos disfuncionais, e sim<br />
perturbações, irritações que têm de ser entendidas em razão da estabilidade<br />
estrutural. As respostas do sistema são dadas, antes de tudo, diante<br />
da sensibilidade ambiental, a evolução e a estabilidade dinâmica.<br />
A noção de ambiente não deve ser vista como uma categoria-resto.<br />
Ambiente não é aquilo que sobra quando se subtrai o sistema. Pelo<br />
contrário, a relação ambiente/sistema é constitutiva para a realidade, e<br />
não apenas no sentido de o ambiente estar aí apenas para a manutenção<br />
do sistema, seu abastecimento com energia e informação. Para a teoria<br />
de sistemas autorreferenciais o ambiente é antes de mais nada uma<br />
pressuposição da identidade do sistema, porque identidade é apenas<br />
possível quando há diferença. O sistema não é mais importante do que o<br />
ambiente, porque ambos são o que são apenas em relação ao outro. Desta<br />
forma, a superestimação própria da noção de sujeito, nomeadamente a<br />
tese da subjetividade da consciência, é revisada. A base do sistema social<br />
não é o sujeito, mas sim o ambiente. Ambos formam uma unidade