Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí
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186<br />
E n i o W a l d i r d a S i l v a<br />
É o sistema social global, ou sociedade, o primeiro passo nesse<br />
processo de redução da complexidade, que torna possível a inter-relação<br />
social. Parte-se do fato de que “surgem sistemas sociais na medida em<br />
que pessoas entram em inter-relação”. A sociedade não pode crescer<br />
enquanto a complexidade que ainda admite dentro de si não for reduzida,<br />
enquanto não for canalizada novamente. Quando o processo funciona<br />
sem qualquer crivo específico, toda complexidade se converte em informação<br />
e deixa, por isso mesmo, de servir como informação: não pode<br />
ser processada (Schäfer, 2005).<br />
A solução dos problemas sociais consiste na geração, a partir do<br />
sistema social global, ou sociedade, de novos sistemas sociais, que são<br />
subsistemas seus, sem deixar de ser sistemas autênticos e autônomos.<br />
Mais precisamente, o fator fundamental na constituição de um (sub)<br />
sistema social reside na sua função, e esta não é outra que a de demarcar<br />
um âmbito determinado da complexidade operante na sociedade, com<br />
vistas a sua redução. Segundo Luhmann (1998b), a demarcação de um<br />
sistema ante seu meio significa “que surgem limites, dentro dos quais<br />
os processos seletivos transcorrem de modo diverso de como ocorrem<br />
no meio do sistema”.<br />
Em suma, os sistemas se compõem de comunicações; todavia se<br />
delimita o pertencimento destas aos sistemas mediante o sentido. As<br />
relações entre os elementos do sistema aparecem estruturadas, e somente<br />
essa ordem estrutural interna permitirá a subsistência do sistema.<br />
A estrutura não é o fator originário do sistema, senão a consequência<br />
necessária do caráter limitado de seus elementos e dos enlaces possíveis<br />
entre eles.<br />
É condição de sua operabilidade, não origem de sua constituição.<br />
As estruturas de cada sistema, portanto, têm a ver com o modelo de tornar<br />
possível que uma comunicação se siga de outras com respeito a uma certa<br />
ordem ou a um esquema simples. Sua função estabilizadora implica que<br />
as expectativas estruturadas dos sistemas sociais não possam ser de caráter<br />
meramente pontual ou individual (Arnaud; Lopes Jr, 2004).