Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí
Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí
Sociologia Jurídica.pdf - Unijuí
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Capítulo 2 – A Modernidade – A Judicialização das Relações Sociais<br />
cuja articulação se deve principalmente a Hobbes; pelo princípio<br />
do mercado, dominante sobretudo na obra de Locke; pelo princípio<br />
da comunidade, cuja formulação domina toda a filosofia política de<br />
Rousseau. Por sua vez, o pilar da emancipação é constituído por três<br />
lógicas de racionalidade: a racionalidade estético-expressiva da arte<br />
e da literatura; a racionalidade moral-prática da ética e do direito; e a<br />
racionalidade cognitivo-instrumental da ciência e da técnica.<br />
O programa da modernidade fundar-se-ia na estabilidade dos re-<br />
feridos pilares, assegurada pela correlação existente entre os princípios<br />
regulatórios e as lógicas emancipatórias. Sendo assim, a racionalidade<br />
ético-prática, que rege o Direito seria relacionada ao princípio do Esta-<br />
do, uma vez que o Estado moderno era concebido como o detentor do<br />
monopólio de produção e aplicação das normas jurídicas. A racionalidade<br />
cognitivo-instrumental, por seu turno, seria alinhada ao princípio do<br />
mercado, porquanto a ciência e a técnica afiguravam-se como as molas<br />
mestras da expansão do sistema capitalista.<br />
A dinâmica da <strong>Sociologia</strong> está ligada ao contexto seu surgimento:<br />
emergiu do interior do pensamento social da modernidade chamado de<br />
muitas formas: racionalismo, iluminismo, jusnaturalismo, evolucionis-<br />
mo, contratualismo, constitucionalismo, idealismo, etc., que partia do<br />
pressuposto de que o homem é o centro de todas as coisas; de que o<br />
homem é o principal ser natural capaz de pensar, falar, agir e usar seu<br />
corpo do modo que mais lhe convier. Assim, para esta compreensão,<br />
bastava criarmos forças capazes de ordenar estas potências naturais para<br />
criar outra potência artificial – positivar o existente que o submeteria (o<br />
social submeteria o natural). Ou seja, a principal potência que deveria<br />
ser bem preparada seria o pensamento, pois este coordenaria as outras,<br />
as palavras e a ação (diziam os racionalistas, iluministas e idealistas – as<br />
ideias iluminarão o mundo).<br />
Esta compreensão levou à recuperação de outra potência histórica<br />
necessária para ordenar o mundo: a quarta potência se tornou impres-<br />
cindível, a potência da escrita, ou seja, não basta saber pensar, saber<br />
59