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E n i o W a l d i r d a S i l v a
da força de trabalho, mas ao mesmo tempo promove institutos, como o
salário, o jus postulandi e toda a redoma protetiva do trabalhador, a fim
de garantir um mínimo ético nas relações trabalhistas. 3
O Estado, para o autor, compõe a esfera superestrutural, sendo seu
surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a.
Fazendo isso, ele atende aos interesses dos proprietários, posto que a
intensificação dos conflitos pode gerar uma superação da realidade e à
classe dominante interessa a permanência da situação vigente.
Assim, o Estado é a expressão legal – jurídica e policial – dos inte-
resses de uma classe social particular, a classe dos proprietários privados
dos meios de produção ou classe dominante. Ele não é uma imposição
divina aos homens nem é o resultado de um pacto ou contrato social,
mas é a maneira pela qual a classe dominante de uma época e de uma
sociedade determinadas garante seus interesses e sua dominação sobre
o todo social.
O Direito expressa-se como um fenômeno social, ocupante da
posição superestrutural, determinada dialeticamente pela economia, que
compreende a base material, mas que incorpora valores sociais que se
inscrevem no contexto do exercício do poder em uma sociedade.
Karl Marx organizou uma tese em que o Direito moderno, como
regra de conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, que
é precisamente a classe burguesa. Assim, qualquer que seja a forma que
o Direito assuma (lei, jurisprudência, costume), a essência do Direito está
sempre referida à vontade da classe dominante, que nunca é a vontade
do conjunto do corpo social. O Direito é percebido como síntese de um
processo dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, que
Marx denominou de luta de classes.
3 Idem.