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SUMÁRIO
ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO
AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
Ana Júlia Kern, Larissa Maria Kerber e Mônia Clarissa Hennig Leal ...................... 442
A CONTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL PARA A QUALIFICAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO: UM ENFOQUE NA ESFERA
LOCAL
Ana Paula de Almeida e Katia Leão Cerqueira ........................................................ 453
ENTRE A DOGMÁTICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES
A PARTIR DE UM EXEMPLO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Bruno Hermes Leal ................................................................................................. 468
A DESTINAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DE SERES HUMANOS:
UMA REFLEXÃO TRANSDICIPLINAR NORTEADA PELOS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
Daniel dos Santos, Pablo Gilnei Simor e Sabrina Brum Sanchez...........................494
AS LIBERDADES COMUNICATIVAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO
Felipe da Veiga Dias e Jorge Renato dos Reis ....................................................... 509
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E O
NEOPROCESSUALISMO
Francine Cansi, Luciano de Araujo Migliavacca e Jean Cansi ................................ 524
REPENSANDO A PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A EXPERIÊNCIA DO PROJUR MULHER
Laura Venturini da Luz, Josiane Petry Faria e Caroline Vasconcelos Damitz .......... 538