Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

4.3. Fontes de informação............................................................................ 160
4.4. Programas complementares e cursos acessados via benefício....... 164
4.5. Conhecimento dos critérios de inclusão nos programas de
transferência de renda................................................................................. 172
4.6. Conhecimento dos critérios de permanência nos programas.......... 175
4.7. Conhecimento dos critérios de exclusão de um benefício................. 187
4.8. Benefícios dos programas.................................................................... 191
4.8.1. Como usa o benefício no dia a dia........................................... 192
4.8.2. Como usaria o benefício no dia a dia...................................... 200
4.9. Melhorias na vida por meio de programas complementares............ 203
4.10. Discussão sobre saúde........................................................................ 210
4.10.1. Saúde e doença no dia a dia ................................................. 212
4.10.2. Acesso aos serviços de saúde............................................... 216
4.10.3. Acesso a medicamentos........................................................ 223
4.11. Discussão sobre educação.................................................................. 228
4.11.1. Acesso aos aparelhos educacionais..................................... 230
4.11.2. O acompanhamento educacional dos filhos........................ 233
4.12. Sobre o futuro nos programas............................................................ 241
4.12.1. A vida sem os programas de transferência de renda......... 241
4.12.2. Alternativas para a saída dos programas............................. 248
4.13. Sobre programas e governos.............................................................. 254
4.13.1. Sobre a gestão dos programas............................................. 255
4.13.2. Observação e percepções de irregularidades...................... 259
5. CONCLUSÕES...................................................................................................... 268
6. RECOMENDAÇÕES............................................................................................. 278
7. ESTUDO QUALITATIVO – SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS............. 281
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 283
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), em consonância com as diretrizes
do Governo do Estado de São Paulo de implementar políticas públicas efetivas
na área social, vem desenvolvendo uma série de ações nessa esfera nos
últimos anos. Essas iniciativas direcionam-se ao aprimoramento da gestão dos
serviços e programas socioassistenciais em todo o Estado, com ênfase nos programas
de transferência de renda dos governos federal, estadual e municipal
incrementados por ações complementares, a fim de criar estratégias integradas
de geração de renda, proteção social e de erradicação da miséria.
As ações geridas pela Seds são avaliadas, monitoradas e disseminadas com o
apoio da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), cujo papel é fornecer informações
e ferramentas para subsidiar a Secretaria na tomada de decisões estratégicas
dirigidas ao enfrentamento da pobreza e à promoção da inclusão social.
Com o propósito de avaliar e compreender os efeitos dos programas de transferência
de renda nas condições socioeconômicas de famílias em situação de
vulnerabilidade social, a Seds apresenta nas páginas a seguir a pesquisa “Avaliação
de impacto do efeito conjugado de programas de transferência de renda
e complementares na Região Metropolitana de São Paulo”, realizada no período
de 2008 a 2011.
A pesquisa divide-se em dois estudos: um quantitativo e outro qualitativo, apresentados
nesta publicação em duas partes. O estudo quantitativo foi desenvolvido
em duas etapas, entre 2008 e 2009, com o objetivo de avaliar os efeitos que
programas governamentais de transferência de renda, associados a programas
complementares, podem surtir nas condições socioeconômicas de famílias beneficiárias
residentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em outras
palavras: verificar se os programas complementares aos de transferência de
renda geraram algum valor agregado na qualidade de vida desses grupos e em
qual combinação e extensão.
O estudo qualitativo, realizado entre 2010 e 2011, busca complementar os resultados
obtidos no levantamento quantitativo, de maneira a enriquecer a compreensão
a respeito do efeito conjugado de programas sociais sobre as condições
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
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