Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

são política, se comparado com as famílias beneficiadas somente por programas
de transferência de renda, reduzindo, dessa forma, a diferença nesse indicador
entre os dois grupos em 2009.
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
12.3.10. Melhoria da qualidade de vida
Os resultados da pesquisa, em 2009, indicam que as famílias inseridas em programas
complementares aos de transferência de renda continuaram percebendo,
com um pouco mais de intensidade do que os demais núcleos, que sua vida
tinha melhorado, especialmente em relação às famílias do grupo de controle.
Porém, entre 2008 e 2009, as diferenças na intensidade das melhorias observadas
entre os grupos se reduziram, em função de avanços nas avaliações dos
agrupamentos de famílias beneficiários apenas de transferência de renda e, principalmente,
das famílias do grupo de controle. Dos doze indicadores de melhoria
de qualidade de vida, as famílias contempladas por programas complementares
apresentaram níveis um pouco maiores em sete deles, enquanto o grupo contemplado
por transferência de renda demonstrou em três deles e o de controle
em apenas dois (melhoria na saúde e na posse de bens).
A evolução, entre 2008 e 2009, no grupo de controle foi mais favorável em nove
dos doze indicadores, se comparado ao núcleo que recebia apenas transferência
de renda, exceto pelos indicadores de qualidade de educação, trabalho e capacitação
profissional. Em relação ao núcleo de famílias contemplado por programas
complementares, o grupo de controle apresentou evolução mais favorável em
onze dos indicadores, exceto pela dimensão habitação, que praticamente não exprimiu
diferenças na evolução de ambos os agrupamentos entre as duas etapas
da pesquisa. Nesse aspecto, os dois grupos expressaram menores valores para
o índice percentual de melhoria da qualidade de vida.
13.
CONCLUSÕES
O estudo que originou esta publicação é uma síntese de dois levantamentos decorrentes
da pesquisa “Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas
de Transferência de Renda e Complementares na Região Metropolitana de São
Paulo”, realizada em 2008 e 2009. Os resultados obtidos nas duas etapas da investigação
foram cotejados a fim de verificar as diferenças na evolução de diversos
indicadores de impacto sobre a condição de vida de grupos de domicílios com
famílias participantes do levantamento.
O objetivo, previsto no modelo teórico proposto, era promover uma avaliação incremental
do conjunto desses indicadores, cuja linha de base estabeleceu-se
durante a primeira rodada de coleta de dados, realizada em 2008. Alcançada a
meta inicial, o produto final foi apresentado pelo consórcio FIA/FIPE à Secretaria
de Desenvolvimento Social (Seds) em dois grandes relatórios que compõem o
escopo do Projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de
São Paulo.
Em linhas gerais, entre 2008 e 2009, a pesquisa revelou que o grupo de controle
foi o que mais avançou na dimensão trabalho, apresentando as melhores condições
nos doze indicadores relacionados a esse quesito, quando comparado com
o núcleo de famílias beneficiado por ações complementares. Também se destacou
em sete indicadores em relação ao estrato que recebia somente programas
de transferência de renda. Os principais avanços do grupo de controle são
decorrentes da composição dos domicílios, que conquistou maior crescimento
na autonomia econômica e aumento mais forte da População Economicamente
Ativa (PEA).
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Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Além desses avanços, o grupo de controle demonstrou, em relação aos demais
agrupamentos, a menor evolução do desemprego e o aumento do trabalho regular,
do salário formal médio e da carga horária de trabalho. Esses indicadores
podem estar relacionados com a elevação de renda dessas famílias, entre 2008 e
2009, mais forte quanto ao número de fontes de renda, de renda total e per capita
do domicílio, bem como em termos de redução na quantidade de famílias abaixo
da linha de indigência.