Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
pessoas ou famílias em programas sociais (qualquer um) protege e emancipa
essas pessoas ou famílias, resgatando-as da exclusão social.
Assim, o primeiro tema tratado em todos os grupos sociais foi:
Como a participação em programas complementares auxiliou as pessoas ou
membros da família a buscar outros serviços, processos de melhoria, caminhos
de inclusão em outros espaços institucionais, além dos próprios programas
complementares? Em outras palavras, quais foram as melhorias originadas pelos
programas complementares.
Outro tema de destaque do primeiro relatório e que se manteve entre os principais
temas também na segunda onda foi a questão nutricional. Houve diversificação
do cardápio das famílias pesquisadas. Trata-se de efeito que se encontra
em todos os grupos experimentais, com resultados muito parecidos. Em 75% das
famílias pertencentes aos grupos experimentais houve aumento na quantidade
de itens alimentares consumidos.
Não há destaque significativo entre os grupos, nem mesmo entre as famílias que
participaram de programas complementares da área de Saúde e Nutrição (Grupos
de Trabalho 2, 5 e 7), como mostra a tabela a seguir. Ainda de acordo com
o relatório citado, “observa-se que o maior aumento no total de domicílios que
recebem transferência de renda foi para a categoria frutas/verduras/legumes”
(p. 154).
Tabela 5 – Escala de incremento na quantidade de alimentos consumida
O que interessou, nessa atual pesquisa, foi determinar os itens incorporados ao
cardápio das famílias e se houve distinção entre famílias participantes de diferentes
programas complementares. Essa questão foi proposta em todos os grupos.
A dimensão de análise da saúde tem vínculo direto com os grupos experimentais
2, 5 e 7, por serem grupos que participaram de programas complementares de
saúde e nutrição. Um aspecto nesses grupos merece destaque. Há uma quantidade
maior, ainda que modesta, de pessoas com cartão do Sistema Único de
Saúde (SUS) entre famílias que participam desses programas quando comparadas
com aquelas que participaram de outros programas complementares –
79,04% contra 76,89%. Mas tanto as pessoas que participam de programas de
saúde e nutrição quanto as que participaram de outros grupos têm um número
de usuários cadastros no SUS muito maior que o grupo de controle.
O Cartão do SUS é um indicador de acesso às políticas públicas de saúde. Ainda
que o tempo decorrido entre a primeira fase da pesquisa quantitativa e a atual realização
dos grupos focais seja de dois anos – portanto em meio a um cenário de
expansão das políticas públicas de saúde –, certamente há um diferencial entre
participar de programas complementares, principalmente de saúde e nutrição,
e não participar.
Assim, um dos pontos abordados nos grupos focais, formados por pessoas que
participaram de programas complementares de saúde e nutrição, foi: em que
medida a participação de programas complementares os levou a buscar os serviços
públicos de saúde e qual o desempenho desses serviços?
Tabela 6 – Acesso ao Cartão do SUS
Grupos e quantidade
De quatro
De onze Mais de
Nenhum De um a
De sete a
a seis
a vinte vinte
alimento três itens
dez itens
Grupo Nº Pessoas com Cartão SUS %
itens
itens itens
134 GE 1 n = 100 25,0% 29,0% 7,0% 16,0% 16,0% 7,0%
GC 429 301 70,16%
GE 2 n = 100 30,0% 16,0% 16,0% 12,0% 20,0% 6,0%
GE1 447 343 76,73%
135
GE 3 n = 100 32,0% 24,0% 14,0% 14,0% 16,0% 0,0%
GE2 462 352 76,19%
GE 4 n = 100 26,0% 21,0% 15,0% 15,0% 18,0% 5,0%
GE3 449 353 78,62%
GE 5 n = 100 24,0% 18,0% 21,0% 13,0% 18,0% 6,0%
GE4 468 337 72,01%
GE 6 n = 100 21,0% 21,0% 12,0% 14,0% 23,0% 9,0%
GE5 509 416 81,73%
GE 7 n = 100 20,0% 21,0% 17,0% 16,0% 16,0% 10,0%
GE6 502 402 80,08%
GE 8 n = 100 21,0% 18,0% 13,0% 14,0% 25,0% 9,0%
GE7 527 416 78,94%
2 + 5 + 7 n = 300 24,7% 18,3% 18,0% 13,7% 18,0% 7,3%
GE8 553 425 76,85%
1 + 3 + 4 + 6 n = 400 26,0% 23,8% 12,0% 14,8% 18,3% 5,3%
2 + 5 + 7 1.498 1.184 79,04%
Média total n = 800 24,9% 21,0% 14,4% 14,3% 19,0% 6,5%
Outros GEs 2.419 1.860 76,89%
Base: pessoas
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