Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
condicionalidades de permanência e sobre as regras que definem o término dos
programas de transferência de renda. Em outras palavras, as informações são
desencontradas, nem sempre verídicas e acessíveis, e muitas vezes vindas unicamente
através de conhecidos e vizinhos.
Isso não seria problema se houvesse uma fonte confiável de informações que se
transformasse em referência para todos os usuários. Mas, pelo relato dos participantes,
até mesmo as instituições públicas ou privadas, que deveriam dispor de
informações corretas, não as têm.
É digno de nota que apenas em 2 dos 12 grupos – G4 e G9 – alguns participantes
relataram conhecer o número 156, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de
São Paulo, como fonte de informação, ainda que com ressalvas sobre sua eficiência.
4.4. Programas complementares e cursos acessados via
benefício
As formas de as participantes acessarem diferentes programas complementares
são múltiplas e cruzadas, quer através de informações no próprio local de
inscrição, quer cumprindo condicionalidades dos programas de transferência de
renda. Há também um aspecto cruzado interessante, quando a condicionalidade
é participar de reuniões e palestras nos CRAS e também em outros locais que
cadastram e apoiam a população participante dos programas de transferência
de renda. Esses lugares passam a ser fonte de informações para outros programas
e cursos.
Durante os grupos focais, foram presenciadas diversas manifestações de pessoas
que conhecem e participam dos programas e cursos oferecidos, algumas
exemplificadas nesta e em outras partes deste relatório, mas cujo conhecimento
não significa necessariamente o usufruto desses cursos e programas. A seguir,
exemplo de uso dos mesmos:
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G1M1 - Então, o que eu vou percebendo assim, né, que vocês vão falando,
por exemplo, do programa e a parte da questão do recebimento e fazendo
parte de alguns dos programas, teve essa oportunidade, a possibilidade
do curso e tudo mais, né? E pensando um pouco na região de vocês, que
todo mundo foi comentando na apresentação, por exemplo, da família,
agora com relação à questão dos programas, estou pensando um pouco,
que aí acho que tem a ver um pouco com nosso foco também, a questão
dessa circulação de vocês no território, na comunidade de vocês, vamos
pensar na comunidade de um modo geral. O que tem de serviço perto de
cada um? Quais são os serviços que tem ali na comunidade de vocês?
G1P1 - Você fala a respeito da assistência social?
G1M1 - Educação, assistência social, o que vocês forem lembrando que
tem de serviço ali. Não de serviço de emprego, serviços assim a serem
acessados que nem curso ou CJ, que nem você falou.
G1P1 - Tem CJ, tem Telecentro, tem um posto de saúde.
G1P2 - Perto da minha casa tem o CEU da Jacu Pêssego, tem bastante...
tem natação, tem várias coisas.
No trecho desse grupo (G1), que tinha como foco “Transferência de Renda e
Outros Programas”, as pessoas apontaram os serviços que existiam nas proximidades
de sua comunidade, tais como Centros da Juventude (CJ) e Centros
Educacionais Unificados (CEU). O conhecimento desses centros, entretanto, não
implicou na participação dessas pessoas nas atividades oferecidas.
A participante G1P1 relata que seu filho participava do Telecentro no CJ de sua
comunidade, que, como visto anteriormente, foi o local que lhe possibilitou acesso
ao Bolsa Família. Por sua vez, a participante G1P2 fala que tem o CEU próximo
de sua casa, mas não relata se acessa o serviço.
No trecho a seguir do G2, que tinha como foco “Transferência de Renda e Saúde”,
percebe-se que as pessoas relatavam utilizar os serviços presentes nas suas
comunidades ou arredores:
G2P5 - Na minha tem uma Ação Família. Eu gosto muito do Ação Família.
Não sei se vocês aqui conhecem o Ação Família. Têm palestras toda
quinta-feira, toda segunda-feira, muito bom. Ensina bastante coisas, fala
bastante coisa assim....assistente social...(...), e lá ele recebe as pessoas
assim do bairro, muito bom.
G2M - Ação Família é um programa do governo? O que é o Ação Família?
G2P5 - É um programa do governo, não sei se vocês conhecem.
G2P1 - Eu já participei, achei legal isso.
G2P5 - Muito bom, muito legal.
G2M - Nas outras regiões tem?
G2Pni1 - No meu bairro ainda não chegou.
G2P2 - Bom, o meu eu desenhei a escola, o prezinho, fizeram agora para
a criançada e ponto de ônibus novos também, que não tinha, era longe.
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