Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Dessa forma, os resultados apresentados pelo relatório VIII de 2009 devem ser
vistos com alguma reserva, uma vez que as conclusões ali apresentadas não
refletem necessariamente os programas aos quais as famílias estavam efetivamente
vinculadas no momento da pesquisa. Dos nove grupos abordados na
pesquisa – dois grupos de controle e sete experimentais – apenas quatro mantiveram
mais de 50 famílias, da base original de 100, nas mesmas condições
existentes em 2008. No GE 7, por exemplo, apenas 27 famílias encontravam-se
nas mesmas condições de 2008.
Por esse motivo, a comparação entre as duas ondas da pesquisa ficou, no entendimento
da empresa contratada para dar continuidade ao estudo, prejudicada,
uma vez que os dados da segunda onda sofreram “contaminação” originada pela
migração das famílias entre os projetos sociais.
Acredita-se que também tenha sido esse o motivo que levou o relatório de comparação
a abolir a análise específica dos programas complementares e agrupou
o grupo de controle e os grupos experimentais 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no qual foram
classificadas preliminarmente as famílias, em apenas três categorias: famílias
do grupo de controle (chamadas de grupo “C”); famílias que recebiam apenas
transferência de renda (chamadas de grupo “T1”); e famílias que recebiam transferência
de renda e um ou mais programas complementares (chamadas de grupo
“T2”). Tal procedimento já havia sido adotado nos relatórios de 2008 e 2009
como etapas de testes das amostras, mas tanto em 2008 quanto em 2009 houve
apresentação de cada dimensão e de seus múltiplos indicadores para todos os
nove grupos.
As conclusões apresentadas no Relatório IX, comparativo entre as duas ondas,
referem-se, por exemplo, à dimensão Educação:
Dos dois indicadores para os quais o grupo de famílias que recebiam programas
complementares apresenta valores menos favoráveis que os demais
grupos em 2009, somente para o indicador de autonomia potencial esse grupo
apresentou estagnação em relação ao grupo de controle. Para o indicador
de alunos do ensino fundamental que já estiveram retidos / reprovados em
alguma série, tanto esse grupo quanto o grupo de controle apresentaram aumento
na proporção de alunos nessa condição que, no entanto, foi maior no
grupo de controle. (Mazon, Rel. IX, p. 23-24).
Mesmo considerando-se que o ensino fundamental está universalizado ou muito
próximo disso, que o ensino médio atende a 80% da população na idade adequada
na cidade de São Paulo 16 , o que faz parte das condicionalidades dos programas
de transferência de renda, esperava-se uma análise específica dos grupos experimentais
3, 5, 6 e 8 para avaliar se programas complementares de “Educação
e Capacitação” têm alguma interferência na dimensão “Educação” de análise.
Quando comparados os desempenhos, nas duas etapas da pesquisa, dos grupos
experimentais 3, 5 e 6 com os grupos de controle e os de transferência de renda
tem-se o seguinte:
Tabela 4 – Resultados comparativos de questões da dimensão Educação
130
Entre 2008 e 2009, o grupo de famílias que recebia apenas transferência de
Alunos que não
44
renda foi o que apresentou, em geral, a maior evolução para os indicadores
faltam à aulas (%)
43,0 45,3 42,2 45,9 46,1 54,2 67,1 67,9 53,7 56,8
131
relacionados com a educação, apresentando melhorias mais fortes que os
Recebe boletins/
demais cinco dos seis indicadores pesquisados, enquanto que o grupo de famílias
informações
que recebiam programas complementares apresentou melhorias mais
46 para todos os 82,3 77,3 83,8 84,2 86,9 81,7 87,1 65,9 88,1 76,6
moradores entre
modestas ou mesmo pequenos retrocessos. Nota-se, no entanto, que as famílias
desse grupo são as que apresentam, em 2009, as melhores condições
6 e 15 anos (%)
Crianças e
em quatro dos seis indicadores analisados: menor percentual médio de faltas
jovens em idade
entre os moradores que estudam; menor proporção de adultos fora da escola
escolar fora da
e sem o ensino médio completo (indicador para o qual apresentou melhoria
escola que não se
em relação ao grupo de controle); maior percentual de alunos do ensino fundamental
47
8 8 11 9 15 12 14 14 12 15
matricularam ou
que tem alguma aula complementar / reforço; e maior percentual
que abandonaram
dos moradores que estudam e tomam emprestados livros na biblioteca.
a escola no meio
do ano (quant.)
Tabela
42
Pergunta
Frequenta escola/
creche (%)
GE –
Controle
GE1 -
Transf.
Renda
GE3 -
Educação
GE5 -
Saúde +
Educação
GE6 -
Educação
+ Demais
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
93,8 93,9 93,0 92,7 91,9 93,8 93,4 93,6 94,9 93,0
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
16 Disponível em: Acesso em: 25 set. 2011.