Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

para a cidadania. A Seds deve, se necessário, capacitar os técnicos das
ONGs para que cumpram esse papel.
• Elaboração de uma pesquisa específica para avaliação dos programas
complementares no âmbito das condicionalidades – Os programas
complementares foram avaliados nesse trabalho sob a perspectiva dos
usuários. É recomendável realizar uma pesquisa sobre a efetividade dos
programas vinculados às condicionalidades impostas pelos diferentes
agentes dos programas de transferência de renda.
7.
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
O estudo qualitativo integra o projeto “Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado
de Programas de Transferência de Renda e Complementares na Região Metropolitana
de São Paulo”, que tem como meta o aprimoramento da política socioassistencial
paulista.
O estudo teve como objetivo principal avaliar, com base na percepção dos beneficiados
e também daqueles ainda não beneficiados por programas de transferência
de renda, a relação entre esses programas e programas complementares,
aqui entendidos como os ofertados, por exemplo, com foco nos campos da saúde
e educação.
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi o território definido para a execução
do projeto. A área abrange 39 municípios, incluindo a cidade de São Paulo,
e uma população de cerca de 20 milhões de pessoas, de acordo com os números
do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
A pesquisa, desenvolvida entre os anos de 2008 e 2011, foi concretizada em dois
formatos distintos: quantitativo e qualitativo. O primeiro, feito em duas etapas,
entre 2008 e 2009, utilizou o chamado trabalho de campo. Ou seja: a coleta dos
dados foi efetivada na região escolhida entre os beneficiários ou não beneficiários
de programas de transferência de renda a serem avaliados de acordo com perfil
previamente definido.
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Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
O segundo, qualitativo, foi efetivado, entre fevereiro e julho de 2011, por meio da
realização de grupos de discussão, que reuniram de 8 a 12 participantes. A pesquisa,
em suas duas formas, considerou, para análise, os seguintes programas
de transferência de renda: Bolsa Família (Governo Federal), Renda Cidadã (Governo
do Estado de São Paulo) e Renda Mínima (programa de âmbito municipal),
além de diversos tipos de programas complementares.