Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

P1 do G6 comentou serem positivas “as condições da realidade do programa”
para incentivar a participação dos pais nas escolas:
G6P1 - (...) Eu acho que é um modo de as condições da realidade do programa,
acho que é bom porque assim o pai que realmente precisa ele vai
se preocupar se seu filho está na escola, entendeu? Porque tem muitos
pais, aconteceu já comigo de pais que não ligam o que o filho faz (...).
Em diversas etapas deste trabalho, a condicionalidade da frequência escolar das
crianças e adolescentes foi mencionada. E por meio dos relatos é possível perceber
que essa condicionalidade vincula as duas políticas e as torna complementares.
O que merece destaque é a qualidade da educação oferecida. Há muitos exemplos
nas manifestações dos participantes de escolas de boa qualidade, integradoras,
mas também há muitos casos de escola de má qualidade.
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
A questão do acesso às escolas, creches e pré-escolas foi apontada nas discussões
nos diversos grupos como uma questão importante. Apesar de ter havido
avaliações de melhorias significativas por parte de alguns participantes que
conseguiram inscrições em EMEIS e CEU, acesso a biblioteca e outros, houve
também relatos que indicaram a preocupação com o futuro educacional e profissional
dos filhos com idade próxima aos 17 e 18 anos.
Quanto ao acompanhamento dos filhos na escola, os participantes indicaram associar
a participação em reuniões e o controle de falta, por exemplo, aos condicionantes
de permanência e, consequentemente, de exclusão nos programas.
Alguns demonstraram valorizar o acompanhamento e o monitoramento feito pelas
escolas – com a exigência de frequência dos jovens e participação dos pais
– e outros questionaram o problema das faltas. Ao que indicam os relatos, as
escolas têm conseguido ter a presença das mães nas reuniões, mas apenas uma
participante ressaltou que na escola do seu filho era obrigatória a participação
de mãe e pai nas reuniões.
Os vínculos dos programas de transferência de renda com a educação são muito
mais sólidos do que com os programas de saúde. A própria origem do programa
nacional de transferência de renda foi a Bolsa Escola. Nos municípios em que esses
programas apareceram primeiro, também estiveram vinculados a matrícula
e frequência escolar das crianças e adolescentes.
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Tal vinculação não é nova. Já houve época que a distribuição de merenda e de
latas de leite em pó eram consideradas políticas educacionais, e esses benefícios
estavam associados à matrícula e frequência das crianças na escola. Mas a
educação tem um valor intrínseco a ela. As pessoas valorizam a educação não só
pelas oportunidades profissionais que a educação possibilita, mas também pela
sua capacidade de inclusão social.
Outro aspecto importante, observado em diversas manifestações, é que a escola
é uma porta de entrada para os programas. Há diversos casos de pessoas que se
inscreveram nas escolas ou foram encaminhadas aos programas de transferência
de renda a partir de recomendação das pessoas que trabalham nas escolas.
A exclusão dos programas de transferência de renda não pode ser uma ameaça
equivalente àquela que a reprovação já foi um dia. Assim como há boas escolas,
há escolas ruins, e a transferência de renda não pode ser um argumento para
fazer as famílias reféns de escolas de má qualidade.
4.12. Sobre o futuro nos programas
Nesta categoria foram analisadas a perspectiva e o planejamento de futuro dos
participantes em relação aos programas de transferência de renda e aos programas
complementares. Foi possível observar que as expectativas em relação ao
futuro são um tema difícil de abordar, pela dificuldade dos participantes em falar
sobre o assunto.
Não houve manifestações espontâneas sobre esse tema em nenhum grupo e
quando a moderadora formulou alguma pergunta abordando especificamente
as expectativas de futuro (de como eles esperavam que seria sua vida após a
saída dos programas), poucas pessoas respondiam. Assim, coube à moderadora
insistir na pergunta.
Para abordar os assuntos discutidos nos grupos, essa categoria será analisada
sob dois enfoques:
1. A vida sem os programas de transferência de renda
2. Alternativas para saída dos programas.
4.12.1. A vida sem os programas de transferência de renda
Nesta subcategoria foi contemplada a relação de dependência que muitos participantes
estabelecem com os programas, mas também a fala de pessoas que
ressaltam a necessidade de isso não acontecer.
Além disso, foram abordados os sentimentos gerados a partir da expectativa de
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo