Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

cialmente as famílias beneficiadas por ações complementares aos programas de
transferência renda.
17,4% dos artigos pesquisados contra 17,2% das famílias que recebiam apenas
transferência de renda e 15,7% das famílias do grupo de controle.
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Além desse panorama, na segunda etapa do estudo, os nichos de famílias beneficiárias
de programas sociais, apesar de ter apresentado menor proporção
de indivíduos com renda, expressou, em média, um número maior de fontes de
renda por morador e uma proporção menor de famílias abaixo da linha de indigência.
Apesar de o grupo de controle ter concentrado uma menor proporção de
famílias abaixo da linha de pobreza, as famílias contempladas por programas
complementares avançaram mais neste indicador, reduzindo a diferença entre
2008 e 2009. Em outros termos, um percentual maior de famílias no grupo familiar
beneficiado por ações complementares deixou de estar abaixo da linha da
pobreza entre as duas fases do levantamento.
As famílias que participavam de programas complementares aos de transferência
de renda também apresentaram maiores índices médios de crescimento,
para as rendas domiciliar e per capita, que aquelas que recebiam apenas repasses
governamentais. Da mesma forma que houve um aumento na renda das
famílias do grupo de controle quando comparadas com as dos demais estratos,
verificou-se também uma elevação nos gastos per capita dessas famílias entre
2008 e 2009. Isso quer dizer que o grupo de controle não apresentou a maior renda
por pessoa em 2009, mas o maior volume de gastos por cada familiar.
O grupo de controle demonstrou um crescimento no percentual de comprometimento
de sua renda com dívidas a vencer, uma elevação do número de famílias
nas quais a renda foi insuficiente em todos os três meses anteriores à segunda
etapa da pesquisa e um decréscimo no percentual do capital poupado. Já o grupo
de famílias que participava de programas complementares expressou um aumento
no percentual dos rendimentos poupados. Os gastos realizados pelas famílias
do grupo de controle indicaram aumentos na aquisição recente de itens de
bens de conforto e uma redução um pouco maior do que a verificada nos outros
agrupamentos do número de famílias nas classes D e E, conforme classificação
no Critério Brasil 2008 35 .
84 85
No entanto, mesmo com a redução de cerca de 6% entre 2008 e 2009, o grupo
de famílias beneficiado por programas complementares continuou sendo aquele
que exprimia a menor proporção de famílias nas classes D e E, e maior número
nas classes C e B. Entre os dois levantamentos, o grupo experimental II (núcleo
contemplado por programas de transferência de renda e combinações de outras
ações) – que já expressava o maior percentual de famílias que possuíam 14 ou
mais dos itens de conforto pesquisados – apresentou também o maior crescimento
na proporção de núcleos familiares da escala de posse de bens que haviam
adquirido recentemente mais produtos que as famílias dos demais grupos:
De todos os indicadores relacionados com a situação socioeconômica, a suficiência
de renda e o consumo domiciliar pesquisados, o estrato de famílias contemplado
somente por transferência de renda apresentou situação mais favorável
que o grupo de controle em pelo menos seis indicadores e desfavorável apenas
em dois dos indicadores: poupança e gastos per capita.
O grupo de famílias beneficiado por ações complementares também demonstrou
situação mais favorável do que o grupo de controle em pelo menos seis
indicadores e desfavorável em apenas três: gastos per capita, taxa de redução
das classes D e E, e aumento no percentual de bens adquiridos. No entanto, esse
estrato ampliou, em 2009, a capacidade de poupar, e reduziu a proporção de
famílias nas quais a renda foi insuficiente nos três meses anteriores à pesquisa.
Essas famílias, situadas nas classes D e E, adquiriram e possuíram mais itens de
conforto doméstico, bem como apresentaram maior crescimento na poupança e
elevação na proporção de famílias que tinham um número superior de artigos de
conforto. Entre 2008 e 2009, este grupo também avançou mais do que o núcleo
de famílias beneficiário apenas de programa de transferência de renda em cinco
indicadores.
Por outro lado, o núcleo de famílias contemplado por ações complementares
manteve a proporção de domicílios que pagam água (68,7%) e expressou um
pequeno aumento nos domicílios que saldam luz (62,7%), ou seja, que não têm
ligações clandestinas. Já nos demais agrupamentos houve uma queda na proporção
de famílias que quitam contas de utilidades. Por sua vez, no grupo de
controle ocorreu uma redução de 10% na proporção de famílias pagadoras de
água e de 1% na proporção de saldadoras de luz. Nesse estrato, em 2009, cerca
de metade dos domicílios não pagava as faturas de água e também metade não
quitava as de luz.
Entre os domicílios que pagavam água, a maioria não apresentava contas em
atraso. A maior incidência dessas faturas atrasadas foi verificada entre as famílias
do grupo de controle. O número de devedores de contas de água neste grupo
aumentou no período de 2008 a 2009, enquanto nos demais agrupamentos houve
redução na proporção de inadimplentes, principalmente nas famílias que recebiam
apenas repasses dos programas de transferência de renda.
Embora o grupo de controle expresse a maior proporção de devedores de água,
junto com as famílias beneficiadas apenas por programas de transferência de
renda, em 2009 demonstrou a menor proporção de inadimplentes de contas de
luz (18%) entre os que possuem fornecimento regular. Entretanto, os resultados
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
35 A respeito dessa noção, ver a nota 38.