Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

A maioria das manifestações trata de questões vinculadas à suspeita de corrupção
e ao desvio das finalidades dos programas, mas também entram nesse capítulo
as irregularidades cometidas por erros, desconhecimento dos operadores e
falhas do sistema de gestão dos programas.
No Grupo 8, além da indicação sobre o que está irregular, os participantes também
dialogam sobre a dificuldade que encontram em efetivar a denúncia sobre
as irregularidades que percebem em seus municípios, em que não obtêm respostas
quando a tornam pública:
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Novamente aparecem falas sobre a exclusão injustificada e por fatores desconhecidos.
Apesar desse tema já ter sido tratado neste relatório, essas manifestações
foram mantidas porque elas aqui estão associadas à suspeitas de corrupção.
Foram abordadas, nesse caso, por um motivo diferente dos anteriores, mas
reforçam a ideia de que o desconhecimento, por parte dos participantes, sobre os
critérios e funcionamento, é um dos pontos fracos dos programas.
O diálogo entre os participantes indicou situações em que se observam suspeitas
de favorecimento, venda de benefícios, troca de votos/favores e possível corrupção.
Também se discutiu a questão de denunciar ou não esses esquemas ilegais.
No G6, por exemplo, uma participante fez uma denúncia sobre a existência de
favorecimento de pessoas para participar de um programa, relatando que por
isso poucas pessoas teriam acesso a ele:
G6P1 - E os programas sociais são escolhidas duas pessoas para fazer.
São raras as pessoas que têm acesso... Eles escolhem as pessoas, é o que
a primeira-dama quer...
Já no G5, duas participantes falaram sobre pessoas que recebem um benefício,
no caso, o Leve Leite, e vendem o leite que recebem:
G5P7 - Eu vejo pessoas que pegam leite e vende.
G5Pni1 - R$ 10.
260 261
No G10, duas participantes afirmaram comprar leite de pessoas que participava
desse programa:
G8P1 - Dos cursos que tem em Salesópolis, se você quiser fazer pelo
CRAS você tem que pagar R$ 70,00, R$ 80,00.
G8P3 - Pelo CRAS é de graça que é pelo governo, o CRAS é do Governo Federal.
Tanto que no papelzinho do Bolsa Família está lá, você vai procurar
de graça.
G8P3 - Tem que denunciar.
G8P1 - Já fizemos isso. Reunimos um monte de pessoas em Salesópolis,
conversamos com a primeira-dama, gravamos no celular, mandamos
para tudo quanto é emissora de televisão e até agora nada.
No mesmo grupo, em outro momento, um dos participantes, que não recebia
mais benefícios, relatou o caso de um vereador da sua cidade que utiliza a inclusão
da população em programas como forma de obtenção de votos:
G8M - Nem no caso quando você falou que foi o prefeito...
G8P9 - O vereador, ele ia ser para ser vereador. (...) Ele ia trazer essa
renda lá para o bairro, tanto que ele conseguiu para algumas pessoas, e
bastante gente ficou sem. Depois que veio Bolsa Família, que era Casa da
Juventude, né? Ele ia trazer vários programas para estar ajudando. Tanto
que aquelas pessoas que ele confiou, ele teve poucos votos.
A seguir há citações quanto à cobrança de “taxas” para efetuar cadastros nos
programas, relatada por uma participante do G9 (e corroborado por uma participante
do G7):
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
G10P1 - Eu comprei uma lata de leite Ninho de uma pessoa que ganhava
na escola.
G10Pni1 - É, eu ganhei por muito tempo.
G10Pni2 - E foram vender lá em Suzano para uma amiga minha. Essa
amiga perguntou se eu queria comprar e eu quis. Acho que eu paguei R$
10,00.
G9P9 - A mulher na cara dura: olha, a gente não pode cobrar, mas vocês
vão ter que dar uma taxinha.
G9Pni1 - No CEU?
G9P9 - No CEU.
G9P10 - Aconteceu no meu bairro também. A mulher olhou para a minha
cara: você tem que dar R$ 10,00 por mês. Eu falei: então eu não vou vir,
não.