Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

G8Pni1 - A criança saiu da escola eles já tiram.
G8P8 - Exatamente, saltou da escola, pronto.
G8P2 - Eles já tiram. Esses dias a minha vizinha recebeu uma cartinha
falando que a filha dela estava com porcentagem de falta, que se a menina
dela continuasse faltando eles iam cortar. Eles mandaram comunicado
pelo correio.
O segundo foi um tema presente nas conversas em todos os grupos, trazido de
forma espontânea: os participantes fizeram relatos acerca de suas observações
e percepções de irregularidades, possíveis fraudes, suspeitas de corrupção, favorecimento,
venda de benefícios, troca de votos, “jeitinhos” e sobre denunciar ou
não tais situações. Considera-se relevante incluir e analisar essas falas e diálogos
presentes na análise dos grupos a fim de dar voz às participantes dos grupos
focais e contribuir para a melhor avaliação dos programas.
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
G9P7 - Na minha opinião, eu acho que não deveria sair, porque os filhos
continuam na escola. Isso daí é uma ajuda também que incentiva as crianças
a irem à escola. Porque a gente fala: se vocês vão para a escola, a
gente conta com esse dinheiro para comprar alguma coisa. Eu acho assim,
que enquanto tiver condições de receber e poder receber, eu acho
que pra mim e para todos é muito bom. Eu acho que é uma coisa que tinha
que continuar.
As manifestações dos participantes mostram que eles não se sentiram à vontade
para falar sobre o tema. As discussões resvalaram para a necessidade dos
recursos, a imprevisibilidade das necessidades, os critérios de desligamento e a
reivindicação de que se criem alternativas efetivas de preparação das participantes
para o término do programa.
Se os formuladores das políticas de transferência de renda se preocupam com a
“porta de saída” dos programas, do lado dos beneficiados essa preocupação se
transforma em angústia. Quer os critérios sejam conhecidos, quer sejam desconhecidos,
quer o prazo seja determinado, quer seja indeterminado, o término do
programa é sempre um problema. Apesar disso, as pessoas beneficiadas pelos
programas não reivindicam sua perenidade.
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Os participantes dizem que não estão preparadas para o final dos programas.
Suas expectativas após os programas, de forma geral, referem-se à maior oportunidade
de emprego, quer dos próprios beneficiários, quer de seus filhos.
4.13. Sobre programas e governos
Neste item será apresentada a análise de dois aspectos importantes para a
gestão dos programas. O primeiro deles foi uma questão suscitada pelos moderadores
em todos os grupos focais e que versou sobre a identificação, pelos
participantes, da esfera governamental que administra cada programa: federal,
estadual ou municipal.
4.13.1. Sobre a gestão dos programas
Em vários grupos, ao serem questionados pelos moderadores sobre a que esfera
de governo os programas pertenciam, os participantes apresentaram dúvidas,
evidenciando que nem todos compreendem sua origem: municipal, estadual ou
federal. Em alguns grupos, aconteceu de um participante se habilitar a explicar,
como no exemplo trecho selecionado do G1:
G1M1 - Vocês têm ideia assim (...) de onde vem, por exemplo, esse recurso?
Se é governo federal, estadual, municipal, vocês têm ideia disso
assim?
G1P11 - Governo Federal.
G1P1 - Federal porque no cartão está escrito, né? No cartão que eu recebo
o benefício, que é o Bolsa Família, aí está escrito: programa, né, do
Governo Federal.
G1M2 - E os outros? Renda Mínima e o...
G1P11 - Parece-me que todo esse movimento, financeiramente falando,
vem do Governo Federal, eu acho assim, não tenho certeza.
Apesar de P11 prestar informações corretas sobre o Bolsa Família, dando, inclusive,
a fonte da informação, ao ser provocada pela moderadora a respeito de
outro programa (Renda Mínima), demonstrou dúvidas. Os demais participantes
desse grupo não se manifestaram sobre a questão. Nos G2 e G5, a dúvida sobre
qual era a esfera de governo do programa que recebiam também foi relatada:
G2M - E a Escola da Família é do estado, é do município, vocês sabem?
G2P9 - Do estado.
G2Pni1 - Acho que é da prefeitura.
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Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo