Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
8.
UNIVERSO DA PESQUISA
O estudo apresentado nesta publicação é o resultado de uma pesquisa domiciliar
realizada por amostragem em dois momentos distintos, em 2008 e 2009, os quais
permitiram aferir os impactos produzidos pelas combinações de programas de
transferência de renda com programas complementares em diferentes grupos,
conforme a natureza dos programas.
8.1. Desenho da pesquisa
O método de pesquisa adotado é o de survey 22 combinado com um estudo pré-
-experimental do tipo antes-depois com grupo de controle, inserido, portanto,
em um conceito de estudo longitudinal, no qual serão realizadas duas pesquisas
domiciliares por amostragem.
O modelo da pesquisa considera, assim, a avaliação em dois momentos distintos
no tempo e permite definir quais foram os impactos produzidos pelas combinações
de programas de transferência de renda com programas complementares
nos grupos experimentais.
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Em linhas gerais, as 900 famílias que compuseram a amostra foram previamente
divididas em dois grandes grupos: grupo de controle 23 , formado por 100 famílias
que não recebiam nenhum programa social do governo durante a coleta de dados
na primeira etapa do levantamento, e grupo experimental, constituído por
800 famílias beneficiadas por algum programa de renda nesse mesmo período,
compreendendo 100 contempladas somente por programas de transferência de
renda (grupo experimental I) e 700 que participavam também de outros programas
complementares (grupo experimental II).
De forma mais detalhada, o modelo de análise dos efeitos de impacto dos programas
pressupôs a organização do grupo de controle em dois subgrupos: grupo
de controle 1 (definido como básico), constituído pelas 100 famílias não beneficiárias
de nenhum programa social, conforme mencionado no parágrafo anterior,
e grupo de controle 2, representado pelas famílias do grupo experimental
I, beneficiárias de ao menos um dos programas de transferência de renda com
condicionalidades fixadas – Bolsa Família (Federal), Renda Cidadã (Estadual) ou
Renda Mínima (de âmbito municipal) –, porém não contempladas por nenhum
programa complementar.
A existência de um grupo de controle não contemplado por nenhum tipo de programa
(grupo de controle 1) – seja de transferência de renda ou de ação complementar
– possibilitou conhecer o efeito ambiente, ou seja, as mudanças nos
indicadores independentemente da ação de qualquer benefício social. A inclusão
deste grupo de controle, não prevista inicialmente na proposta da pesquisa, foi
efetuada em atenção a uma solicitação da Seds.
O grupo experimental I – que recebia exclusivamente programas de transferência
de renda –, também incluído na categoria de grupo de controle (grupo de
controle 2), serviu de base para avaliar o impacto das ações complementares
agregadas em três macroáreas: a) saúde, nutrição e segurança alimentar; b)
educação e capacitação; c) programas de outras naturezas, como habitação,
transporte, esporte etc.
O grupo experimental II foi definido como o segmento de intervenção cujas combinações
de programas sociais de transferência de renda restrita (Bolsa Família,
Renda Cidadã ou Renda Mínima) com programas complementares referem-se
às áreas de saúde/nutrição/alimentação/segurança alimentar; educação/capacitação
profissional; e outros tipos de programas, como habitação, transporte,
esporte etc.
8.2. Definição do universo da pesquisa: foco na
vulnerabilidade social
O universo da pesquisa constituiu-se de domicílios localizados em qualquer um
dos 39 municípios que compõem a RMSP e pertencentes aos grupos 5 e 6 do Índice
Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que representam, respectivamente,
a alta e a muito alta vulnerabilidade social, conforme definido pela Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A população total da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em 2007, correspondia
a 19.586.265 habitantes, dos quais 1.839.240 representavam o estrato
social não sujeito a nenhum grau de vulnerabilidade social. Da parcela restante
de 17.747.094 habitantes que apresentam algum grau de vulnerabilidade social,
a distribuição por gradação dessa condição é apresentada na tabela 1:
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
22 Método de levantamento de informações sobre características, ações ou opiniões de uma amostra representativa da população ou,
no caso do censo, de toda ela, por meio de aplicação de questionário.
23 Grupos de indivíduos que, num determinado experimento ou pesquisa, são comparados com outros para que se possam julgar os
resultados. Só servem de parâmetro às variáveis a quais se submete o grupo experimental.