Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
maior de famílias desse núcleo percebeu também que o recebimento dos programas
sociais possibilitou o aumento do consumo de algumas categorias, especialmente
massas e proteínas.
O grupo beneficiário apenas de programas de transferência de renda exprimiu
maior renda, níveis mais elevados de suficiência de renda, melhores condições
de emprego, com mais indivíduos com emprego formal, salário médio mais alto,
melhor circunstância de empregabilidade do chefe da família, melhor infraestrutura
básica do domicílio e maiores gastos com melhorias habitacionais.
Apesar desse perfil, esse estrato é o que apresenta estrutura familiar com maior
vulnerabilidade e número de famílias monoparentais, nas quais a mulher é chefe
do domicílio, não tem cônjuge e possui filhos de até 15 anos. Nessas famílias, a
dependência econômica também é maior, com mais elevada razão de dependência
e número de integrantes com menos de 15 anos de idade. Há, ainda, uma
incidência mais alta de faltas entre os indivíduos que estudam, apesar de esse
ser um requisito de condicionalidade a ser atendido.
12.2.3. Famílias beneficiadas por ações complementares aos
programas de transferência de renda
As famílias contempladas por ações complementares aos programas de transferência
de renda foram as que se mostraram, em 2009, com os níveis mais elevados
de dependência, apresentando valores médios maiores para o percentual da
renda domiciliar proveniente destes programas governamentais.
Também exibiram os maiores patamares de gastos e de graus de endividamento
com dívidas a vencer em relação à sua renda, mas, por outro lado, expressaram
níveis ligeiramente maiores de poupança e de suficiência de sua renda nos
meses imediatamente anteriores à segunda etapa da pesquisa. Em média, essas
famílias retrataram uma melhor situação socioeconômica, com a posse de
um número de itens de conforto doméstico, em geral, maior que o dos demais
grupos. Além disso, uma proporção um pouco menor desses domicílios foram
classificados nas classes D e E.
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No entanto, o grupo experimental II possui uma proporção levemente maior de
famílias monoparentais com mulheres chefes e filhos menores de 16 anos, aspectos
que denotam uma maior incidência em situações de vulnerabilidade familiar.
Esses domicílios mostraram um percentual menor de chefes de família
com boas condições de emprego, com trabalho regular e carteira assinada, bem
como menor incidência de emprego formal. Apresentaram, ainda, maiores níveis
de adensamento e congestionamento domiciliar, com mais pessoas por cômodos
do que o verificado nos demais grupos.
O grau de autonomia potencial revelou-se ligeiramente inferior, mas muito próximo
do patamar dos outros agrupamentos. A pesquisa apontou que cerca de
94% das crianças e dos jovens em idade escolar que moram em residências pertencentes
a esse núcleo estão estudando. Indicou, também, nesse estrato, uma
menor incidência de faltas na escola e uma proporção maior de alunos que costumam
pegar livros emprestados em bibliotecas.
Por fim, essas famílias caracterizam-se por uma maior incidência de indivíduos
que necessitam de medicamentos de uso contínuo, e os níveis de dificuldade
verificados para a obtenção desses remédios tornaram-se um problema, especialmente
por falta de dinheiro. A boa notícia é que quase a totalidade dessas
pessoas já passou por consultas médicas, das quais 57% foram preventivas. Na
frequência de consumo das categorias de alimentos pesquisadas, demonstrou
médias ligeiramente maiores especialmente para vegetais, guloseimas e massas.
12.3. O impacto de diferentes programas sociais na vida
das famílias
12.3.1. Renda e consumo
Os avanços mais significativos no quesito renda e consumo para as famílias pesquisadas
no período de 2008 a 2009 foram observados no grupo de controle, o
qual abrangeu os domicílios com famílias não beneficiadas por programas sociais
durante a primeira fase da pesquisa. Este agrupamento concentrou o maior
crescimento de renda domiciliar média, tanto para o cômputo geral da residência
como para a renda per capita, além de ter demonstrado expressiva elevação no
percentual médio de indivíduos com renda no domicílio e no número médio de
fontes de renda por residente.
Tal resultado sugere que as famílias efetivamente beneficiadas por programas
sociais do governo, em contraste com as que não os recebiam, estavam, em geral,
em condições de maior vulnerabilidade, em termos do potencial de geração
de renda familiar sem auxílio governamental.
O grupo de controle apresentou, nos dois levantamentos, um percentual maior
de domicílios acima da linha de pobreza, ou seja, com 57% em 2008, e com 62%
em 2009, apesar de indicar uma proporção maior de residências abaixo da linha
de indigência. Se por um lado o grupo de controle demonstrou mais avanços em
termos de renda entre os dois momentos da pesquisa, por outro o núcleo de
famílias contemplado por programas sociais continuou expressando, em 2009,
rendas domiciliar e per capita superiores às do agrupamento de controle, espe-
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