Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
programas complementares e menos nos que recebiam somente transferência
de renda.
O salário médio dos trabalhadores formais cresceu mais no grupo de controle,
apesar de o aumento salarial dos empregados beneficiados por programas complementares
ter ficado próximo em pontos percentuais, ambos acima de dois
dígitos. Já o grupo de famílias que recebia somente ações de transferência de
renda apresentou uma redução de pouco mais de 3% para a média do salário
entre os trabalhadores formais.
Em termos da carga horária de trabalho, os indivíduos do grupo de controle mostraram
um aumento de quase 7% na carga média, enquanto os trabalhadores de
famílias dos grupos beneficiados por programas sociais tiveram uma redução de
horas. Essa diminuição foi bem mais forte para as famílias que recebiam apenas
programas de transferência de renda.
No período de 2008 a 2009, foi verificada uma redução do trabalho infantil nos
grupos que participavam de programas sociais, especialmente nas famílias beneficiadas
apenas por transferência de renda. Esse estrato registrou uma redução
de mais de 2% no labor de menores, o que resultou no índice mais baixo de
crianças que trabalhavam em 2009 entre os três grupos pesquisados.
12.3.3. Nutrição
De acordo com os resultados da segunda etapa do estudo, as famílias beneficiárias
de programas sociais apresentaram integrantes, principalmente crianças
com menos de 5 anos de idade, em melhor estado nutricional, conforme valores
para o seu índice de massa corporal (IMC), do que aquelas que não recebiam esses
programas. Entre 2008 e 2009, os grupos familiares contemplados por programas
complementares aos de transferência de renda expressaram melhorias
mais acentuadas nestes indicadores.
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O grupo de controle revelou um aumento na proporção de pessoas com baixo
peso corporal, enquanto as famílias contempladas por programas de transferência
de renda indicaram reduções na proporção de integrantes nesta condição. Já
as famílias inseridas em programas complementares demonstraram uma diminuição
nos indicadores de baixo peso corporal e sobrepeso, expressando o maior
aumento entre os grupos para a proporção de pessoas com peso normal. As
famílias do grupo de controle, por seu lado, apresentaram redução na proporção
de membros nesta condição.
Os estratos que participavam de programas sociais tiveram melhorias, tanto na
proporção de pessoas com baixo peso corporal quanto na de indivíduos com sobrepeso,
em praticamente todas as faixas etárias, principalmente na que engloba
crianças com até 5 anos de idade. Os ótimos resultados do grupo de controle foram
expressos pelas exceções: reduções significativas nos índices de sobrepeso
das crianças entre 6 e 14 anos de idade, além de menor aumento de adultos de
25 a 59 anos com peso elevado.
Uma proporção maior de famílias beneficiárias de programas complementares
considerou suficiente a quantidade de comida consumida por seus familiares semanalmente,
inclusive nos fins de semana. Por sua vez, o grupo de controle registrou
a menor proporção de famílias que apontou como suficiente a quantidade
de alimento consumido por seus entes. A pesquisa revela, também, que o grupo
de famílias beneficiado por ações complementares retratou um aumento nessa
proporção no período de 2008 a 2009, enquanto os demais agrupamentos exprimiram
reduções, especialmente os membros do grupo de controle em relação à
disponibilidade de comida nos fins de semana.
Ainda que a diferença entre os grupos seja bem pequena, o núcleo de famílias
beneficiado por programas complementares aos de transferência de renda também
apresentou média ligeiramente maior na percepção da qualidade da comida
consumida por seus familiares. Nesse aspecto, todos os grupos melhoraram no
período de 2008 a 2009.
12.3.4. Educação
O grupo de famílias beneficiado apenas por programas de transferência de renda
foi o que mais evoluiu no quesito educação, entre as duas fases da pesquisa. Esse
estrato apresentou melhorias em relação aos demais agrupamentos em cinco
dos seis indicadores investigados. Por sua vez, o núcleo de famílias que participou
de programas complementares demonstrou avanços mais modestos e até
pequenos retrocessos.
Por outro lado, as famílias desse grupo foram as que revelaram, em 2009, as
melhores condições em quatro dos seis indicadores educacionais analisados:
menor percentual médio de faltas entre os que estudam; menor proporção de
adultos fora da escola e sem o ensino médio completo (indicador para o qual
apresentou melhoria em relação ao grupo de controle); maior percentual de alunos
do ensino fundamental que tem alguma aula complementar ou reforço; e
maior percentual dos que estudam e tomam emprestados livros na biblioteca.
Dos dois indicadores menos favoráveis desse estrato, em relação aos demais
grupos, somente o de autonomia potencial apresentou estagnação em relação
ao agrupamento de controle. Quanto ao índice de alunos do ensino fundamental
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Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo