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Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

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Avaliação <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>do</strong> <strong>Efeito</strong> Conjuga<strong>do</strong> <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong><br />

Renda e Complementares na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo<br />

Dimensões Indica<strong>do</strong>r Carga na Função<br />

Educação<br />

Disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

medicamento <strong>de</strong> uso<br />

contínuo<br />

Suficiência <strong>de</strong> Renda<br />

Consciência <strong>do</strong> IMC<br />

Gasto com Melhorias<br />

Habitacionais<br />

Consultas com<br />

Médicos<br />

E13 - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res que estudam que<br />

tomam empresta<strong>do</strong> livros na Biblioteca<br />

S7_C - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res que se consultaram<br />

0.698<br />

cuja última consulta foi Preventiva<br />

Atenção à Saú<strong>de</strong><br />

M1_B - Número <strong>de</strong> fatores <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

No entanto, em relação ao núcleo <strong>de</strong> famílias que durante a primeira fase <strong>do</strong><br />

80 0.575<br />

81<br />

físico ambiental <strong>do</strong> entorno <strong>do</strong> <strong>do</strong>micílio<br />

Fonte: Seds; Consórcio FIA/Fipe.<br />

12.2.1. Famílias não beneficiárias <strong>de</strong> <strong>programas</strong> sociais<br />

0.698<br />

E3 - % média <strong>de</strong> presença na escola 0.541<br />

E1 - Índice <strong>de</strong> autonomia potencial 0.454<br />

S9_C - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res que necessitam <strong>de</strong><br />

medicamentos sem dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso por<br />

falta <strong>de</strong> medicamento<br />

R10 - Frequência <strong>de</strong> suficiência <strong>de</strong> renda (1<br />

a 4)<br />

0.914<br />

0.719<br />

R8 - % da renda <strong>do</strong>miciliar que é poupada 0.572<br />

S6 - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res que possuem o cartão<br />

SUS<br />

0.349<br />

NN - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res com peso normal 0.738<br />

P3 - Grau <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> <strong>do</strong> chefe da família 0.512<br />

M4_C - Valor gasto com melhorias<br />

habitacionais em 2008 e 2009<br />

S7_A - % <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res que já se<br />

consultaram com médico<br />

0.763<br />

0.835<br />

As famílias <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> controle apresentaram, em 2009, menor <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong><br />

<strong>programas</strong> <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda, tal como foi verifica<strong>do</strong> na primeira fase da<br />

pesquisa. Por outro la<strong>do</strong>, <strong>de</strong>monstraram as piores condições <strong>de</strong> infraestrutura<br />

básica <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílio, um percentual menor <strong>de</strong> famílias que pagam água e luz, um<br />

número maior <strong>de</strong> fatores <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> da residência – relaciona<strong>do</strong>s com<br />

o local no qual a casa está localizada, a qualida<strong>de</strong> da construção, entre outros<br />

aspectos – e menos gastos para realizar melhorias habitacionais.<br />

Esse agrupamento expressou uma proporção menor <strong>de</strong> famílias em classes socioeconômicas<br />

<strong>de</strong> melhor po<strong>de</strong>r aquisitivo e um número menor <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios<br />

que possuem um conjunto mais amplo <strong>de</strong> itens <strong>de</strong> conforto <strong>do</strong>méstico. Também<br />

exibiu, em comparação com os <strong>de</strong>mais grupos, um nível <strong>de</strong> gastos um pouco<br />

menor <strong>de</strong> contas não pagas em relação à sua renda mensal e um patamar mais<br />

baixo <strong>de</strong> endividamento com as dívidas a vencer, que representou um percentual<br />

menor da renda <strong>do</strong>miciliar.<br />

O grupo <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>monstrou uma incidência um pouco menor <strong>de</strong> famílias<br />

monoparentais, nas quais as mulheres são os chefes <strong>de</strong> família e cuidam <strong>de</strong> filhos<br />

com menos <strong>de</strong> 15 anos. Esse agrupamento apresentou, geralmente, índices<br />

<strong>de</strong> emprego formal e salário médio das pessoas ocupadas ligeiramente mais<br />

eleva<strong>do</strong>s. As famílias <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> controle também exprimiram um grau ligeiramente<br />

menor <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento e congestionamento <strong>do</strong>miciliar, com uma relação<br />

menos estreita entre número <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res e <strong>de</strong> cômo<strong>do</strong>s.<br />

12.2.2. Famílias que recebiam somente <strong>programas</strong> <strong>de</strong> transferência<br />

<strong>de</strong> renda<br />

As famílias beneficiárias apenas <strong>de</strong> <strong>programas</strong> <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda (grupo<br />

experimental I) durante a primeira etapa da pesquisa, em 2009, residiam, em<br />

média, em <strong>do</strong>micílios com infraestrutura ligeiramente melhor, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> aspectos<br />

<strong>de</strong> localização e qualida<strong>de</strong> construtiva. Também exprimiram uma proporção<br />

um pouco menor <strong>de</strong> famílias que não pagam água e luz. Esse grupo <strong>de</strong>monstrou<br />

um potencial discretamente maior <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda, com um percentual<br />

menor <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprega<strong>do</strong>s e maior número <strong>de</strong> pessoas entre 16 e 59 anos com<br />

emprego regular e com renda gerada por alguma ativida<strong>de</strong> econômica.<br />

estu<strong>do</strong> era beneficia<strong>do</strong> por <strong>programas</strong> complementares aos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />

renda (grupo experimental II), o grupo experimental I apresentou uma concentração<br />

ligeiramente maior <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios nas classes D e E, ou seja, em pior situação<br />

socioeconômica, com menos itens <strong>de</strong> conforto <strong>do</strong>méstico em seu <strong>do</strong>micílio<br />

e níveis um pouco menores <strong>de</strong> poupança e <strong>de</strong> suficiência <strong>de</strong> renda. As famílias <strong>do</strong><br />

grupo experimental I também expressaram maiores níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência econômica,<br />

com uma proporção maior <strong>de</strong> pessoas consi<strong>de</strong>radas economicamente<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes (menores <strong>de</strong> 16 anos e maiores <strong>de</strong> 59 anos) em relação à população<br />

potencialmente produtiva no <strong>do</strong>micílio, e percentual um pouco mais eleva<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

indivíduos com até 15 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />

As famílias <strong>de</strong>sse grupo <strong>de</strong>clararam consumir com frequência ligeiramente<br />

menor os itens alimentares pesquisa<strong>do</strong>s. Entretanto, um percentual um pouco<br />

Avaliação <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>do</strong> <strong>Efeito</strong> Conjuga<strong>do</strong> <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong><br />

Renda e Complementares na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo

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