Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Por outro lado, os demais agrupamentos apresentaram, no período de 2008 a
2009, resultados melhores nos quesitos trabalho e renda, relacionados com alguns
indicadores importantes. Ambos os grupos contemplados por programas
sociais (experimental I e II) exprimiram crescimento mais forte de trabalhadores
formais, especialmente o núcleo beneficiário de programas complementares. Esses
núcleos também apresentaram reduções no percentual de crianças que trabalham,
porém a diminuição foi mais forte no agrupamento que recebia somente
programas de transferência de renda. Os grupos experimentais, especialmente os
que participavam de programas complementares, exibiram resultados melhores
também no comprometimento da renda com dívidas, na suficiência da renda domiciliar,
na poupança das famílias e na inadimplência dos domicílios com contas
em atraso.
A pesquisa indicou, ainda, que as famílias beneficiadas por programas sociais
apresentaram, em 2009, em quase todas as faixas etárias, um melhor estado nutricional
que as famílias do grupo de controle. O núcleo contemplado por ações
complementares avançou mais nesse aspecto, demonstrando um incremento
maior no percentual de indivíduos com peso normal, além de exprimir melhores
resultados para as crianças de 0 a 5 anos em relação ao baixo peso e ao sobrepeso.
Essas famílias evoluíram mais na percepção de suficiência da quantidade e da
qualidade da comida consumida em seus domicílios. Já os avanços mais efetivos
em termos de quantidade e qualidade foram observados, respectivamente, nas famílias
beneficiárias de ações complementares e nas contempladas somente por
programas de transferência de renda. No entanto, as famílias que participavam
de programas complementares mostraram, em 2009, uma percepção mais forte
de que a comida consumida em seu domicílio era suficiente e de boa qualidade.
Nos indicadores de educação, o núcleo de famílias beneficiado somente por programas
de transferência de renda apontou resultados melhores que o grupo de
controle em cinco de seis indicadores pesquisados na transição entre 2008 e 2009.
Essas melhorias refletiram-se no aumento do índice de autonomia potencial, na
redução do percentual de faltas à escola, na elevação de adultos que estão cursando
o ensino médio ou o tem completo, no incremento de alunos em aulas de
reforço e nas reduções dos níveis de reprovação.
96 97
As famílias inseridas em programas complementares tiveram menos avanços e
até pequenas pioras em alguns indicadores entre as duas fases da pesquisa. Por
outro lado, mantiveram-se como o grupo com os melhores resultados absolutos,
em 2009, em quatro de seis indicadores: percentual menor de faltas; taxa maior
de adultos que possuem ou estão cursando o ensino médio; índice mais elevado
de alunos em aulas de reforço; e nível mais alto de estudantes que pegam livros
emprestados em bibliotecas. O ponto negativo neste grupo foi a redução, ainda
que pequena, do índice de autonomia potencial, que indica o percentual de alunos
em idade escolar que estão estudando.
No campo da saúde, houve um grande aumento na proporção de indivíduos detentores
do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). Essa elevação foi um pouco
maior nas famílias do grupo de controle, seguidas pelos núcleos que recebiam
somente transferência de renda. Porém o estrato de famílias beneficiado por
programas complementares continuou apresentando a maior concentração de
pessoas que possuem o cartão do SUS.
Entre 2008 e 2009 também houve crescimento na proporção de indivíduos que
se consultaram com médicos. A evolução entre os dois levantamentos foi menor
nas famílias contempladas por programas complementares que já indicavam
proporção próxima a 100% e continuaram demonstrando uma maior quantidade
em 2009. Entretanto, a participação em atendimentos preventivos em detrimento
de curativos, no total de consultas, cresceu mais entre os grupos que participaram
de programas sociais.
Os resultados obtidos na segunda etapa da pesquisa, em 2009, confirmaram o
maior grau de vulnerabilidade das famílias beneficiárias de programas complementares
no quesito saúde, conforme observado em 2008, com uma proporção
maior de indivíduos que necessitavam de medicamentos de uso contínuo. No
período que englobou as duas fases do estudo, as diferenças entre os grupos
se intensificaram, reforçando a necessidade de uma análise mais aprofundada
sobre esse resultado, que pode ser efeito de pré-condições de saúde existentes
nas famílias elegíveis para programas na área de saúde.
Em contrapartida, se em 2009 houve um aumento na proporção de pessoas com
necessidade de medicamentos de uso contínuo nas famílias beneficiadas por
programas complementares, também ocorreu uma forte redução em pontos
percentuais daqueles que têm dificuldade de acesso a esses medicamentos. Já
nos demais grupos, a dificuldade de acesso entre os que necessitavam aumentou
fortemente, com variações de cerca de dois dígitos. Em 2008, as famílias que
participavam de ações complementares eram as que tinham a maior dificuldade
de acesso a medicamentos, porém, em 2009, foram as que apresentaram a menor
dificuldade.
Em relação à questão da moradia, os agrupamentos contemplados por programas
sociais tiveram, entre 2008 e 2009, os maiores avanços, além das melhores
condições, em 2009, em cinco dos sete indicadores analisados. Para as famílias
do grupo de controle, os indicadores de adensamento e congestionamento domiciliar
foram os únicos com valores mais favoráveis. Porém apresentaram evoluções
mais fortes, no período entre as duas fases da pesquisa, para as famílias
que participavam de ações complementares.
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo