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Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

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Avaliação <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>do</strong> <strong>Efeito</strong> Conjuga<strong>do</strong> <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong><br />

Renda e Complementares na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo<br />

(BF, RC ou RM) – possibilitou servir <strong>de</strong> base para avaliar o impacto das ações<br />

<strong>de</strong> <strong>programas</strong> complementares agrega<strong>do</strong>s em três gran<strong>de</strong>s grupos (saú<strong>de</strong>;<br />

nutrição; segurança alimentar; educação; capacitação; e <strong>programas</strong> <strong>de</strong> outras<br />

naturezas). (i<strong>de</strong>m, p. 19)<br />

Em seguida, como diz o Relatório VI, p. 54, foi elabora<strong>do</strong> um conjunto <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res<br />

e variáveis <strong>de</strong> impacto para análise <strong>do</strong>s <strong>programas</strong> <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />

renda e <strong>do</strong>s <strong>programas</strong> complementares. A análise <strong>do</strong> impacto contempla <strong>do</strong>is<br />

tipos <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res:<br />

“Indica<strong>do</strong>res objetivos: indica<strong>do</strong>res cuja medida é inerente ao fenômeno que se<br />

está medin<strong>do</strong>, como peso ou altura média das crianças beneficiadas com alimentação;<br />

o aumento da renda <strong>do</strong>miciliar em função <strong>do</strong>s benefícios recebi<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong> um particular programa; bens ou serviços adquiri<strong>do</strong>s com recursos <strong>de</strong> transferência<br />

<strong>de</strong> renda etc.<br />

Indica<strong>do</strong>res subjetivos: são indica<strong>do</strong>res cuja medida <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> uma percepção,<br />

como, por exemplo, a opinião <strong>de</strong> pessoas beneficiárias quanto à importância <strong>de</strong><br />

um da<strong>do</strong> programa na melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da família.<br />

Os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> impacto que se busca mensurar são relativos a 11 dimensões,<br />

com a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res apresentada em parênteses:<br />

1. Renda <strong>do</strong>miciliar (10)<br />

2. Trabalho e emprego (11)<br />

3. Consumo <strong>do</strong>miciliar (4)<br />

4. Nutrição (4)<br />

5. Educação (12)<br />

GE1 – Somente transferência <strong>de</strong> Renda 100 163 66<br />

128 6. Saú<strong>de</strong> (9)<br />

potencialida<strong>de</strong>s (67)<br />

GE2 – Renda + Saú<strong>de</strong> 100 96 55<br />

129<br />

7. Condições <strong>de</strong> moradia (6)<br />

8. Condições <strong>de</strong> maior<br />

vulnerabilida<strong>de</strong> (5)<br />

9. Atendimento a condicionalida<strong>de</strong>s<br />

<strong>do</strong>s <strong>programas</strong> (7)<br />

10. Atitu<strong>de</strong>s relativas à pobreza<br />

<strong>de</strong> acesso e pobreza <strong>de</strong><br />

11. Atitu<strong>de</strong>s sobre melhoria <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida (11)”<br />

Algumas <strong>de</strong>ssas dimensões <strong>de</strong> análise vinculam-se diretamente a um ou outro<br />

conjunto <strong>de</strong> <strong>programas</strong> complementares. Outras, entretanto, têm vínculo mais<br />

distante com os <strong>programas</strong> complementares analisa<strong>do</strong>s. Assim, é natural que se<br />

busquem relações diretas entre famílias que recebem <strong>programas</strong> complementares<br />

agrupa<strong>do</strong>s sob a rubrica “Educação e Capacitação” – grupos experimentais<br />

3, 5, 6 e 8 – e seu <strong>de</strong>sempenho nas Dimensões “Educação” e “Trabalho e Emprego”<br />

<strong>de</strong> análise.<br />

O mesmo se dá com os <strong>programas</strong> complementares <strong>de</strong> “Saú<strong>de</strong>, Nutrição e Segurança<br />

Alimentar” – grupos experimentais 2, 5, 7 e 8 – e o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ssas<br />

famílias nas dimensões “Saú<strong>de</strong>” e “Nutrição”. Merece <strong>de</strong>staque, no entanto, o<br />

fato <strong>de</strong> que, embora subjacente na hipótese 4 apresentada anteriormente, esses<br />

vínculos não estejam explícitos entre as hipóteses <strong>do</strong> trabalho.<br />

O mo<strong>de</strong>lo a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> <strong>de</strong> duas pesquisas com o mesmo público em <strong>do</strong>is momentos<br />

distintos não previu a falta <strong>de</strong> controle sobre os universos pesquisa<strong>do</strong>s. A análise<br />

apresentada no Relatório VIII (2009) foi feita com resulta<strong>do</strong>s levanta<strong>do</strong>s pela segunda<br />

onda da survey, realizada com as mesmas famílias selecionadas em 2008,<br />

respeitan<strong>do</strong> o mo<strong>de</strong>lo a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>. Essa segunda pesquisa quantitativa, entretanto,<br />

experimentou dificulda<strong>de</strong>s causadas pela própria dinâmica social, que possibilitou<br />

a migração das famílias entre <strong>programas</strong> e, consequentemente, entre os<br />

grupos <strong>de</strong> controle e experimentais.<br />

A análise <strong>de</strong> 2009 consi<strong>de</strong>rou a classificação que as famílias tinham em 2008<br />

(Mazon, Rel. VIII, p. 123) e não sua nova condição. Ocorre que houve migração<br />

Tabela 3 – Comparação <strong>de</strong> famílias nas duas ondas da pesquisa<br />

quantitativa<br />

Estrato / grupo <strong>de</strong> trabalho<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

famílias em<br />

2008<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

famílias em<br />

2009<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

famílias que<br />

permaneceram<br />

na mesma<br />

condição em<br />

2008 e 2009<br />

GC – Não recebiam <strong>programas</strong> sociais 100 77 46<br />

GE3 – Renda + Educação 100 114 56<br />

GE4 – Renda + Demais Tipos 100 60 39<br />

GE5 – Renda + Saú<strong>de</strong> + Educação 100 94 53<br />

GE6 – Renda + Educação + Demais Tipos 100 73 37<br />

GE7 – Renda + Saú<strong>de</strong> + Demais Tipos 100 45 27<br />

GE8 – To<strong>do</strong>s 100 60 33<br />

Somente <strong>programas</strong> complementares - 118 -<br />

Avaliação <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>do</strong> <strong>Efeito</strong> Conjuga<strong>do</strong> <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong><br />

Renda e Complementares na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo

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