Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
Algumas das pessoas que participaram dos grupos souberam da existência de
um programa de interesse em um espaço diferente do que usaram para acessar
o programa em si, como se pode conferir no trecho abaixo, destacado do G5:
G5P5 - Fiquei sabendo na escola (...). Em 2008 estava passando na rua
onde eu moro, estavam fazendo a pesquisa 22 e fizeram. Depois que fizeram
a pesquisa e entraram na minha casa que comecei a receber. Aí já
tinha meus outros dois.
Ou seja, o conhecimento da existência de um determinado programa não implicava
necessariamente conhecimento dos critérios para ingresso no programa,
do qual muitas vezes julgavam-se excluídos, a priori. No exemplo anterior, a participante
diz que já conhecia o programa através da escola, mas só se inscreveu
quando agentes recrutadores passaram em sua casa e a inscreveram.
Houve casos de participantes contemplados com diferentes benefícios ao longo
dos anos, saltando de um programa para outro, conforme se alteravam ou fossem
sendo extintos:
G8P7 - Quando eu conheci, na época era Bolsa Escola e foi na escola mesmo
que eu fui chamada quando matriculei minhas filhas na escola. A L.
estava no pré e o L. já foi para a 1ª série. A escola mandou bilhetinho que
a gente comparecesse na escola com os documentos, e daí, lá mesmo já
fez a inscrição. Daí marcou uma data, eu recebi o cartão da Bolsa Escola.
Foi no ginásio, ele foi inaugurado e o prefeito foi lá dar o cartãozinho para
a gente. Foi assim e até hoje eu recebo, agora é Bolsa Família.
G8M - Então você já tinha desde o Bolsa Escola.
G8P7 - Já, meu filho tinha 6 anos, hoje ele tem 16.
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G8P6 - Eu recebi o Renda primeiro.
G8M - Renda Mínima ou Renda Cidadã?
G8P6 - Renda Cidadã, daí uma colega minha foi lá, chamou e fui fazer inscrição...
Casa Comunitária que tem lá no bairro, daí eu consegui, fiz 4 meses
e depois veio o cartão do Bolsa Família.
No trecho do G11, a seguir, percebe-se que o modo de acesso ao benefício dos
programas relatado pela participante ocorreu de modo diferente daqueles já citados:
G11P3 - Eu comecei pegar o Renda Mínima que foi com negócio da pesagem.
O meu foi na igreja católica que eles fazia todo mês a pesagem.
G11M - Daí pesagem é sua ou da sua filha?
G11P3 - Minha filha.
G11M - Você lembra há quanto tempo esse trabalho começou, por exemplo?
G11P3 - Eu acho que tem uns 4 anos.
G11M - E esses 4 anos você está no Renda Mínima.
G11P3 - Não, agora estou no Bolsa Família, fiquei no Renda dois anos e daí
fiz Bolsa Família.
Foi através da vizinha, que trabalhava na Pastoral da Criança, organização ligada
à Igreja Católica, que a participante conseguiu participar da pesagem de crianças
e acompanhamento nutricional da Pastoral e obter informações para se inscrever
no Programa Renda Mínima, como se pode ver na continuação do trecho
anterior com base nas perguntas da moderadora:
G11M - A partir dessa participação você fez aonde? Por onde começou?
Tem algum lugar que você participa de atividades sociais.
G11P3 - Eu ia na reunião que tinha todo mês.
G11M - E você fez a inscrição lá, eu estou te ajudando porque estou tentando
acompanhar seu raciocínio. Você participava lá e tinha palestras
que a F. já falou, também tinha palestras. E como você, quem falou para
você que então você está aqui nas palestras e vai para pesagem do seu
filho. Como foi a passagem?
G11P3 - Foi minha vizinha que trabalhava na pastoral, daí eu comecei pesar
e me inscrever.
Uma das hipóteses de acesso aos programas sociais é a de que eles beneficiam
pessoas mais articuladas na comunidade, política ou socialmente. Haveria, segundo
essa hipótese, um privilégio para essas pessoas – que por sua capacidade
de articulação necessitariam menos de programas sociais do que outras menos
articuladas.
Contudo, tomando-se como base os depoimentos colhidos, essa hipótese não se
sustenta. Os programas sociais aparentemente atingem a todos indistintamente.
Tanto os mais quanto os menos articulados socialmente. 23
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
22 Devido à dinâmica criada pelo ambiente dos grupos focais, em que foi explicitado que aquela era “uma pesquisa que complementava
uma pesquisa anterior”, muitas vezes as participantes chamam de “pesquisa” a entrevista ou visita domiciliar que foi realizada
com elas para participarem dos programas.
23 Para refutar completamente essa hipótese, teríamos que fazer uma pesquisa somente entre os não inscritos nos programas.