Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de programas de ...

H1: Domicílios com famílias em elevada situação de vulnerabilidade social – e
que não recebem nenhum programa social (grupo de controle) – não apresentam
melhoria nos indicadores de condições de vida da coleta de dados do período t 1
em
relação ao período t 0
(∆I N
= 0).
Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de
Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo
2.
MODELO TEÓRICO E HIPÓTESES DO ESTUDO
O modelo teórico proposto neste estudo qualitativo pautou-se na metodologia
denominada de grupo focal – também conhecida como grupo de discussão. O
levantamento foi realizado com famílias que compuseram a base de amostras
e que participaram das entrevistas do estudo quantitativo, formando os subestratos
amostrais de pelo menos uma das duas surveys 4 – ou fases – do referido
levantamento.
A seleção amostral do estudo quantitativo constituiu-se de famílias residentes
em qualquer um dos 39 municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP), que estivessem em situação de vulnerabilidade social alta 5 e muito
alta , de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) 6 .
Além de incorporar as dimensões de vulnerabilidade apontadas pelo IPVS, as
amostras consideraram em sua composição famílias beneficiárias dos programas
de transferência de renda Bolsa Família (Federal), Renda Cidadã (Estado de
São Paulo) e Renda Mínima (prefeituras da RMSP), bem como participantes de
programas públicos complementares, agrupados em três grandes categorias:
1) saúde, nutrição e segurança alimentar (descritos genericamente durante a
pesquisa como programas complementares de saúde); 2) programas complementares
de educação e capacitação profissional (considerados genericamente
como programas complementares de educação); e 3) programas complementares
para grupos que participavam de demais programas (mencionados genericamente
como outros programas complementares). O estudo partiu das seguintes
hipóteses iniciais, conforme já apresentado detalhadamente no tópico “7. Modelo
teórico e hipóteses do estudo” e no “Quadro 3” do estudo quantitativo, Parte
I desta publicação.
112 113
4 Survey, tal como foi descrito na Parte 1 desta publicação, é um método de entrevista aplicada, na qual se realiza o levantamento de
informações sobre características, ações ou opiniões de uma amostra representativa da população ou, no caso do censo, de toda ela,
por meio de aplicação de questionário.
5 Vulnerabilidade Alta: engloba os setores censitários que possuem as piores condições na dimensão socioeconômica (baixa), estando
entre os dois grupos em que os chefes de domicílios apresentam, em média, os níveis mais baixos de renda e escolaridade. Concentra
famílias mais velhas, com menor presença de crianças pequenas. Vulnerabilidade Muito Alta: o segundo dos dois piores grupos em
termos da dimensão socioeconômica (baixa), com grande concentração de famílias jovens. A combinação entre chefes jovens, com
baixos níveis de renda e de escolaridade e presença significativa de crianças pequenas permite inferir ser este o grupo de maior vulnerabilidade
à pobreza. Disponível em: < http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n01/v20n01_01.pdf> Acesso em: 05 abr. 2012.
6 O IPVS considera a congregação de diversos fatores sociais para avaliar o nível de vulnerabilidade, entre o quais, renda, escolaridade,
idade, ciclo de vida familiar, acesso a bens e serviços públicos (saúde, educação, saneamento, esporte, lazer, cultura), segregação
espacial, entre outros.
H2: Domicílios com famílias em elevada situação de vulnerabilidade social que
recebem algum programa social (transferência de renda ou outra ação complementar
– grupos experimentais) apresentam melhoria nos indicadores de impacto
da coleta de dados do período t1 em relação ao período t 0
(IR, IS, IE, ID > 0).
H3: Domicílios com famílias em elevada situação de vulnerabilidade social que recebem
o benefício de transferência de renda apresentam indicadores de impacto
ou de condições de vida mais elevados do que aqueles que não são contemplados
por nenhum programa ou benefício social (IN < IR).
H4: Domicílios com famílias em elevada situação de vulnerabilidade social que
recebem o benefício de transferência de renda e mais algum benefício específico
nas áreas de saúde/nutrição/segurança alimentar ou educação/capacitação,
ou outro tipo de benefício, apresentam indicadores de impacto mais elevados do
que domicílios com famílias que recebem apenas o benefício de transferência
de renda e domicílios com famílias que não recebem nenhum programa social
(IN