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Anais do 7º Congresso - Centro Universitário Belas Artes de São ...

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VII <strong>Congresso</strong> <strong>de</strong> Iniciação Científica <strong>do</strong> <strong>Centro</strong> Universitário <strong>Belas</strong> <strong>Artes</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />

METODOLOGIA<br />

Na análise <strong>de</strong>sta temática, parte-se <strong>do</strong> princípio <strong>de</strong> que pre<strong>do</strong>mina na economia contemporânea o<br />

processo <strong>de</strong> regionalização por meio da conformação <strong>de</strong> blocos regionais.<br />

Na nossa pesquisa, tomam-se como referência para a coleta <strong>de</strong> informações fontes bibliográficas,<br />

sites, artigos jornalísticos e acadêmicos publica<strong>do</strong>s na forma impressa ou digitaliza<strong>do</strong>s, e visitas<br />

para coletar <strong>de</strong>poimentos que serão usa<strong>do</strong>s no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> projeto sobre a integração<br />

física da América <strong>do</strong> Sul.<br />

RESULTADOS<br />

1.1. Estágios <strong>de</strong> integração<br />

Zona <strong>de</strong> livre Comércio: uma zona <strong>de</strong> livre comércio consiste em uma integração através da qual<br />

os países membros eliminam as barreiras ao livre comércio, como, por exemplo, barreiras<br />

aduaneiras. Normalmente, a redução das tarifas po<strong>de</strong> significar tarifa zero. Um problema em<br />

relação à zona <strong>de</strong> livre comércio é como impedir que produtos importa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> fora <strong>do</strong>s países<br />

membros circulem livremente entre estes, usan<strong>do</strong> os privilégios concedi<strong>do</strong>s apenas aos membros<br />

<strong>do</strong> acor<strong>do</strong>. A solução <strong>de</strong>ste problema se encontra no Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Origem, que exige um mínimo<br />

<strong>de</strong> participação nacional <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s países membros para que produtos importa<strong>do</strong>s se beneficiem<br />

da zona <strong>de</strong> livre comércio.<br />

União Aduaneira: uma união aduaneira é uma área <strong>de</strong> livre comércio em combinação com a TEC<br />

(Tarifa Externa Comum). Po<strong>de</strong>-se dizer que a TEC é uma instituição econômica, assim como o<br />

certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> origem. Instituição econômica esta que faz com que os países estabeleçam uma<br />

política <strong>de</strong> importação comum. Dentro <strong>de</strong> uma união aduaneira, não é mais necessário o certifica<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> origem, pois to<strong>do</strong>s os países <strong>de</strong>ntro da união possuem a mesma tarifa <strong>de</strong> importação.<br />

Merca<strong>do</strong> Comum: Nesta etapa, além da livre circulação <strong>de</strong> bens e serviços e da proteção externa<br />

comum, é permitida a livre mobilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s fatores produtivos entre os Países-Membros. Isto é, “a<br />

liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento não se restringe aos produtos, mas abrange também os fatores <strong>de</strong><br />

produção (capital e mão-<strong>de</strong>-obra), sen<strong>do</strong> a política comercial uniforme em relação a países nãomembros”.<br />

União Econômica ou Monetária: ocorre quan<strong>do</strong> países que já formam um merca<strong>do</strong> comum criam<br />

uma moeda única e optam por uma política comum em assuntos monetários, muitas vezes<br />

conduzi<strong>do</strong>s por um Banco Central em comum. Há, nesta etapa, a unificação econômica, monetária,<br />

fiscal e cambial, envolven<strong>do</strong> em alguns casos a renúncia da “soberania nacional” em temas<br />

acorda<strong>do</strong>s.<br />

União Política: Também chamada por alguns autores <strong>de</strong> integração econômica total, esta etapa<br />

vem sen<strong>do</strong> propugnada por <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s autores que acreditam em uma integração econômica<br />

total. “Essa fase implica no livre <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> bens, serviços e fatores <strong>de</strong> produção, além da

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