Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

CADERNO III
GUIA de Consórcios Públicos: As possibilidades de implementação do
CONSÓRCIO PÚBLICO aborda as políticas públicas de responsabilidade dos
municípios, apontando em cada área de atuação as possibilidades de ações
consorciadas.
Compila experiências de Consórcios já constituídos para que Prefeitos,
Dirigentes Municipais, Dirigentes de Consórcios e Profissionais da área
pública possam conhecer e identificar possibilidades de atuar por meio
de Consórcios Públicos. Nesse sentido, organiza as experiências que se
desenvolveram antes e depois da promulgação da Lei 11.107 de 6 de abril de
2005, marco legal regulatório da gestão associada de entes federativos no
Brasil. Traz, complementarmente, informações bibliográficas e referências
de instituições públicas de ensino superior e pesquisa que tratam de temas
relacionados aos Consórcios.
GUIA DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CADERNO
AS POSSIBILIDADES
DE IMPLEMENTAÇÃO
3
DO CONSÓRCIO PÚBLICO
Em cada caderno, ainda que com diferentes níveis de profundidade, dado
os interesses específicos de cada público, o leitor encontrará informações
sobre aspectos políticos, jurídicos, contábeis, financeiros, administrativos
e de gestão dos Consórcios Públicos, sempre amparados por exemplos e
textos de apoio para estudos mais aprofundados sobre o tema.
Quanto às referências sobre as situações em que o município pode se
consorciar ou sobre os consórcios existentes, elas têm uma função de
exemplificação, uma vez que não esgotam as inúmeras possibilidades
que a criatividade dos gestores públicos alcançar, na busca de solução
de problemas e do desenvolvimento dos diferentes potenciais de suas
localidades.