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Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

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<strong>Guia</strong> Caixa de Consórcios de Consórcios Públicos Públicos - As possibilidddes - As de implementação de do Consórcio do Consórcio Público. Público.<br />

Políticas Anexos Públicas.<br />

_____. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de<br />

programas sociais. Rio de Janeiro: Revista Dados, v. 45, n° 3, 2002.<br />

_____. MARQUES, Eduardo. Municipalização da Saúde no Brasil: diferenças<br />

regionais, poder do voto e estratégias de governo. Rio de Janeiro: Ciência &<br />

Saúde Coletiva, v. 7, nº 3, 2002.<br />

AVELAR, Lúcia e CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema Político Brasileiro:<br />

uma introdução. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Editora da UNESP e Fundação<br />

Konrad Adenauer, 2004.<br />

AZEVEDO, Damião Alves de. A natureza jurídica das associações de municípios<br />

e dos Consórcios intermunicipais. Disponível em: http//www.ibam.org.br.<br />

BACHIEGA, Carlos A. Desenvolvimento Urbano. In: Políticas Públicas e<br />

Direitos Humanos – Módulo II. Curso de Atualização e Capacitação sobre<br />

Formulação e Gestão de Políticas Públicas Brasília: Escola de Formação Política<br />

Miguel Arraes – Fundação João Mangabeira. pp. 151-238. Disponível em:<br />

http://www.tvjoaomangabeira.com.br/.<br />

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Princípio da Subsidiariedade: conceito<br />

e evolução. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.<br />

142<br />

BARBOSA. Alexandre de Freitas. Formação econômica do Brasil,<br />

industrialização e os impactos da abertura dos anos noventa, Módulo II -<br />

História da Formação do Capitalismo, Curso de Formação Política da Escola de<br />

Formação Política Miguel Arraes – Fundação João Mangabeira. Disponível em:<br />

http://www.tvjoaomangabeira.com.br/.

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