Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

oportunidades, não podem se resolver no âmbito de atuação de uma única
esfera da federação.
Perseguindo os desafios e oportunidades geradas por esta condição, o
GUIA procura caracterizar a natureza e a dinâmica dos Consórcios Públicos,
apontando as inúmeras possibilidades de execução de políticas públicas de
forma consorciada.
São públicos do GUIA, portanto, Prefeitos, dirigentes municipais de
políticas públicas de âmbito local, dirigentes de Consórcios Públicos,
dirigentes das associações de municípios e demais interessados no assunto,
aos quais se destinam os seguintes Cadernos:
CADERNO I
GUIA de Consórcios Públicos: O papel dos Prefeitos e das Prefeitas
na criação e gestão dos Consórcios Públicos visa orientar os Prefeitos e
as Prefeitas Municipais sobre a natureza dos Consórcios Públicos, sua
capacidade e flexibilidade para executar políticas públicas, que demandam
parcerias e cooperação entre entes federados.
GUIA DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CADERNO
O PAPEL DOS
1
PREFEITOS E DAS PREFEITAS
NA CRIAÇÃO E NA GESTÃO DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Contém, sob uma perspectiva executiva, em plano estratégico,
informações básicas sobre como constituir, manter e administrar um
CONSÓRCIO PÚBLICO, pontuando aspectos políticos relevantes para a
viabilidade de ações consorciadas entre entes da Federação, a partir da
ótica do gestor local.