Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

Guia Caixa de Consórcios de Consórcios Públicos Públicos - As possibilidddes - As de implementação de do Consórcio do Consórcio Público. Público.
Políticas Anexos Públicas.
BERTONE, Arnaldo Agenor. Consórcios Intermunicipais de Saúde: uma
estratégia rumo à regionalização. In: Divulgação saúde debate. nº 16, pp. 36-
39, dez. 1996.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Campus,
2004.
BORGES, Alice Gonzalez. Consórcio Público, nova sistemática e controle.
In: Revista Eletrônica de Direito Administrativo. nº 6, mai./jun./jul. 2006.
Disponível em http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-6-MAIO-
2006-ALICE%20GONZALES%20BORGES%20.pdf acesso em 3 de fevereiro de
2010.
BRASIL. Presidência da República. Constituições do Brasil (1824, 1891,
1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.
_____. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Reestruturação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no Estado do Piauí: o primeiro consórcio público de saneamento.
Brasília, Ministério das Cidades, 2006.
_____. Comentários sobre Consórcios Públicos. Disponível em: http//www.
planalto.com.br, acesso em 2-2-2010.
_____. Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas
gerais de contratação de Consórcios Públicos e dá outras providências.
_____. Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a
144