Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

Guia de Consórcios Públicos - As possibilidddes de implementação do Consórcio Público.
Políticas Públicas.
Regionalização e hierarquização
A regionalização e a hierarquização de serviços determinam sua
organização em níveis crescentes de complexidade, restritos a determinada
área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com
definição e conhecimento da clientela a ser atendida. Conhecer os
problemas de saúde da população de uma área delimitada favorece as
ações de vigilância epidemiológica e sanitária, o controle de vetores, a
educação em saúde e as ações de atenção ambulatorial e hospitalar em
todos os níveis de complexidades.
A regionalização deriva da descentralização. Por meio das regiões podese
fixar a assistência mais próxima da residência do usuário, respeitando
a facilidade de acesso e a escala adequada para compor os profissionais
necessários no nível básico de assistência. A regionalização baseia-se na ideia
de território, determinado não só por fatores físicos, sociais, econômicos e
culturais, mas também pelo fluxo que os pacientes estabelecem, criando
assim uma região de referência em saúde.
A hierarquização proposta pelo SUS tem por referência conceitual o
modelo inglês que, disseminado pela Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS), foi absorvido pelo movimento sanitário brasileiro e influenciou a
construção do SUS. A hierarquia, neste modelo, é determinada por uma
pirâmide, em que os níveis primário, secundário e terciário são construídos
sob três eixos: a incorporação de tecnologia, a capacitação profissional e o
perfil de morbidade.
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