Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

Guia de Consórcios Públicos - As possibilidddes de implementação do Consórcio Público.
Políticas Públicas.
Possibilidades de consórcios
• Consórcios amplos para a gestão e regulação de serviços de saneamento básico entre
Municípios de uma região, tais como: fornecimento de água potável, recolhimento,
afastamento e tratamento de esgoto doméstico, gestão dos resíduos sólidos. Para
fins de avaliação da viabilidade econômica da implantação de equipamentos comuns,
como aterros sanitários, centrais de reciclagem, unidades de reaproveitamento de
resíduos de construção civil etc., é importante observar a questão das distância entre
as cidades consorciadas.
• Consórcios com objetivo de implantação de estruturas regionais do setor, como
aterros sanitários, centrais de resíduos recicláveis, central de compostagem.
• Consórcios com objetivo de modernização e qualidade do setor, com serviços de
laboratório regional, centro de formação e qualificação, fomentador de novas práticas
de gestão buscando maior eficiência, política tarifária, regulação dos serviços.
• Consórcios para proteção e recuperação de mananciais de abastecimento de água
para as cidades.
• Consórcios para desenvolvimento de Planos de Macrodrenagem e projetos técnicos
específicos da área de forma a combater as enchentes.
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