Guia Consórcios Públicos - Programa Cidades Sustentáveis

Guia de Consórcios Públicos - As possibilidddes de implementação do Consórcio Público.
Políticas Públicas.
proprietário lindeiro ao passeio, e não da municipalidade, como é para
a faixa de rolamento. Tal definição gera desconformidade no padrão dos
passeios, muitas vezes com presença de degraus e rampas, material de
calçamento inadequado causando prejuízos à mobilidade dos pedestres,
em especial daqueles portadores de necessidades especiais.
O tratamento diferenciado que se confere às faixas de rolamento e
passeios destinados a pedestres tem origem na valorização cultural que
se deu ao automóvel no Brasil, especialmente por força da indústria
automobilística ter sido o carro-chefe do processo de industrialização.
Hoje, por conta desse equívoco, temos grandes e graves problemas de
circulação de veículos, principalmente nos grandes centros urbanos, onde
a quantidade de veículos automotores, individuais, soa incompatível com
a malha de vias, gerando congestionamentos de grandes proporções.
Investimentos cada vez maiores são necessários para construção de novas
vias, duplicação das existentes, túneis e viadutos e, mesmo assim, os efeitos
na melhoria do trânsito são insignificantes. Por outro lado, pouco se investe
na melhoria do sistema de transporte coletivo, não somente no aumento
da frota circulante, mas em construção de vias preferenciais, corredores,
terminais e outros meios de transporte coletivo, como trens e metrô.
Quanto à pavimentação e manutenção das vias, os serviços são
semelhantes quanto ao material, equipamentos e técnicas empregadas,
sendo que na manutenção dois serviços são empregados o “tapa-buracos”
e o recapeamento. Todos esses serviços funcionam por um fluxo puxado
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