4. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não é neutra, mas i<strong>de</strong>ológica. É um ato político,baseado em valores para a transformação social.5. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve envolver uma perspectiva holística, enfocando arelação entre o ser humano, a natureza e o universo <strong>de</strong> forma interdisciplinar.6. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve estimular a soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>, a igual<strong>da</strong><strong>de</strong> e o respeitoaos direitos humanos, valendo-se <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong>mocráticas e interação entre asculturas.7. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve tratar as questões globais críticas, suas causas einter-relações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectosprimordiais relacionados ao <strong>de</strong>senvolvimento e ao meio ambiente, tais como população,saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>mocracia, fome, <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> flora e fauna <strong>de</strong>vem ser abor<strong>da</strong>dos<strong>de</strong>ssa maneira.8. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nosprocessos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, em todos os níveis e etapas.9. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizara história indígena e culturas locais, assim como promover a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural,lingüística e ecológica. Isto implica uma revisão <strong>da</strong> história dos povos nativos paramodificar os enfoques etnocêntricos, além <strong>de</strong> estimular a educação bilíngüe.10. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve estimular e potencializar o po<strong>de</strong>r <strong>da</strong>s diversaspopulações, promover oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s para as mu<strong>da</strong>nças <strong>de</strong>mocráticas <strong>de</strong> base que estimulemos setores populares <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Isto implica que as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>vemretomar a condução <strong>de</strong> seus próprios <strong>de</strong>stinos.11. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> valoriza as diferentes formas <strong>de</strong> conhecimento. Esteé diversificado, acumulado e produzido socialmente, não <strong>de</strong>vendo ser patenteado oumonopolizado.12. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve ser planeja<strong>da</strong> para capacitar as pessoas a trabalharemconflitos <strong>de</strong> maneira justa e humana.13. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve promover a cooperação e o diálogo entre indivíduose instituições, com a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> criar novos modos <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, baseados ematen<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> todos, sem distinções étnicas, físicas, <strong>de</strong> gênero,i<strong>da</strong><strong>de</strong>, religião, classe ou mentais.14. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> requer a <strong>de</strong>mocratização dos meios <strong>de</strong> comunicação<strong>de</strong> massa e seu comprometimento com os interesses <strong>de</strong> todos os setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.A comunicação é um direito inalienável e os meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massa <strong>de</strong>vemser transformados em um canal privilegiado <strong>de</strong> educação, não somente disseminandoinformações em bases igualitárias, mas também promovendo intercâmbio <strong>de</strong> experiências,métodos e valores.Anotações15. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitu<strong>de</strong>se ações. Deve converter ca<strong>da</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em experiências educativas <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssustentáveis.16. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve aju<strong>da</strong>r a <strong>de</strong>senvolver uma consciência ética sobreto<strong>da</strong>s as formas <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seusciclos vitais e impor limites à exploração <strong>de</strong>ssas formas <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> pelos seres humanos.III – Plano <strong>de</strong> Ação104CADERNOS SECAD
As organizações que assinam este tratado se propõem a implementar as seguintesdiretrizes:1. Transformar as <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong>ste Tratado e dos <strong>de</strong>mais produzidos pela Conferência<strong>da</strong> Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Civil durante o processo <strong>da</strong> Rio 92 em documentos a seremutilizados na re<strong>de</strong> formal <strong>de</strong> ensino e em programas educativos dos movimentos sociaise suas organizações.2. Trabalhar a dimensão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveisem conjunto com os grupos que elaboraram os <strong>de</strong>mais tratados aprovados durante aRio 92.3. Realizar estudos comparativos entre os tratados <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil e os produzidospela Conferência <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para o Meio Ambiente e Desenvolvimento(Unced); utilizar as conclusões em ações educativas.4. Trabalhar os princípios <strong>de</strong>ste tratado a partir <strong>da</strong>s reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais, estabelecendoas <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>s conexões com a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> planetária, objetivando a conscientizaçãopara a transformação.5. Incentivar a produção <strong>de</strong> conhecimentos políticos, metodologias e práticas <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todos os espaços <strong>de</strong> educação formal, informal e não-formal,para to<strong>da</strong>s as faixas etárias.6. Promover e apoiar a capacitação <strong>de</strong> recursos humanos para preservar, conservare gerenciar o ambiente, como parte do exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia local e planetária.7. Estimular posturas individuais e coletivas, bem como políticas institucionaisque revisem permanentemente a coerência entre o que se diz e o que se faz, os valores<strong>de</strong> nossas culturas, tradições e história.8. Fazer circular informações sobre o saber e a memória populares; e sobre iniciativase tecnologias apropria<strong>da</strong>s ao uso dos recursos naturais.9. Promover a co-responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos gêneros feminino e masculino sobre aprodução, reprodução e manutenção <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>.10.Estimular a apoiar a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> produtores e<strong>de</strong> consumidores e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização que sejam ecologicamente responsáveis.11. Sensibilizar as populações para que constituam Conselhos populares <strong>de</strong> açãoEcológica e Gestão do Ambiente, visando investigar, informar, <strong>de</strong>bater e <strong>de</strong>cidir sobreproblemas e políticas ambientais.12. Criar condições educativas, jurídicas, organizacionais e políticas para exigirdos governos que <strong>de</strong>stinem parte significativa <strong>de</strong> seu orçamento à educação e meioambiente.13. Promover relações <strong>de</strong> parceria e cooperação entre as ONGs e movimentossociais e as agências <strong>da</strong> ONU (Unesco, Pnuma, FAO, entre outras), a nível nacional, regionale internacional, a fim <strong>de</strong> estabelecerem em conjunto as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ação paraeducação, meio ambiente e <strong>de</strong>senvolvimento.14. Promover a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s nacionais, regionais e mundiaispara a realização <strong>de</strong> ações conjuntas entre organizações do Norte, Sul, Leste eOeste com perspectiva planetária (exemplos: dívi<strong>da</strong> externa, direitos humanos, paz,aquecimento global, população, produtos contaminados).15. Garantir que os meios <strong>de</strong> comunicação se transformem em instrumentos<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 105
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Educação Ambiental PopularComo ma
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