©2007. Secad/MECFicha TécnicaRealizaçãoDepartamento <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> para a Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>niaArmênio Bello SchmidtCoor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>Rachel TrajberRe<strong>da</strong>çãoEnei<strong>da</strong> M. Lipai, Fábio Deboni, João Paulo Sotero, Luciano Chagas Barbosa,Luiz Claudio Lima Costa, Neusa Barbosa, Rachel Trajber, Shirley Villela,Soraia Mello, Viviane Vazzi PedroEdiçãoCoor<strong>de</strong>nação: Shirley VillelaColaboradores: Ana Luiza <strong>de</strong> Menezes Delgado, Carolina Iootty <strong>de</strong> Paiva Dias,Christiana Galvão Ferreira <strong>de</strong> FreitasProjeto GráficoCarmem MachadoDiagramaçãoShirley Villela
ApresentaçãoOs Ca<strong>de</strong>rnos Secad foram concebidos para cumprir a função <strong>de</strong> documentar aspolíticas públicas <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendodirecionado àqueles que precisam compreen<strong>de</strong>r as bases – históricas, conceituais,organizacionais e legais – que fun<strong>da</strong>mentam, explicam e justificam o conjunto <strong>de</strong> programas,projetos e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que coletivamente compõem a política posta em an<strong>da</strong>mentopela Secad/MEC a partir <strong>de</strong> 2004.Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais<strong>da</strong> educação que atuam nos Sistemas <strong>de</strong> Ensino e a parceiros institucionais, tais como oConselho Nacional <strong>de</strong> Secretários <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Consed), a União Nacional dos DirigentesMunicipais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Undime) e <strong>de</strong>mais organizações com as quais a Secad/MECinterage para consoli<strong>da</strong>r suas ações.Os temas abor<strong>da</strong>dos compreen<strong>de</strong>m as questões <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> – étnico-raciais,<strong>de</strong> gênero e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitoshumanos e a educação ambiental. São analisados do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>e <strong>da</strong> inclusão social por meio <strong>de</strong> uma educação que seja efetivamente para todos, <strong>de</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e ao longo <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong>. Para isso, pressupõe-se que: i) a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> só épossível se houver eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong> – isto é, se a escola aten<strong>de</strong>r a todos na medi<strong>da</strong> em queca<strong>da</strong> um precisa; e ii) to<strong>da</strong>s as pessoas têm direito <strong>de</strong> retornar à escola ao longo <strong>de</strong> suavi<strong>da</strong>, seja para complementar a <strong>Educação</strong> Básica, seja para alcançar níveis <strong>de</strong> escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>mais elevados ou melhorar sua formação profissional.O grau <strong>de</strong> envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e,em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento <strong>da</strong> discriminação,racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e <strong>da</strong>s diversas formas <strong>de</strong> violênciapresentes na socie<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por taismovimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> em relação ao resgate<strong>da</strong>s imensas dívi<strong>da</strong>s sociais, <strong>de</strong>ntre elas a educacional, precisa dialogar intensamentecom esses atores a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver políticas públicas efetivas e duradouras.As políticas e ações relata<strong>da</strong>s nesses Ca<strong>de</strong>rnos estão em diferentes patamares<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, uma vez que algumas <strong>de</strong>ssas agen<strong>da</strong>s já estavam incluí<strong>da</strong>s, pelomenos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. <strong>Educação</strong> EscolarIndígena e <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>), enquanto outras ain<strong>da</strong> estavam em estágio inicial <strong>de</strong>discussão e <strong>de</strong>senvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e <strong>Educação</strong>do Campo). No caso <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos as intervenções necessáriaseram – e ain<strong>da</strong> são – <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliaçãodo investimento público em todos os níveis <strong>de</strong> governo.Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofun<strong>da</strong>mento<strong>de</strong> políticas públicas que promovam a igual<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s na educação,a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a umasocie<strong>da</strong><strong>de</strong> menos <strong>de</strong>sigual, mais compassiva e solidária.Ricardo HenriquesSecretário <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBAUMAN,
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As organizações que assinam este
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Cadernos Secad• Educação Ambien