Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade - Ministério da ...

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• Tema pouco priorizado pelos jovens. “Meio Ambiente” é considerado umtema de interesse apenas por 1% dos jovens entrevistados (encontra-se em18º lugar na pesquisa).• Por outro lado, o tema é o sexto assunto principal que o jovem quer discutircom a sociedade (com 26% das respostas).• Ampla maioria dos jovens não tem qualquer envolvimento na área de MeioAmbiente. Além de o tema ser pouco e superficialmente conhecido, não participamde nenhuma organização, projeto, campanha ou ação de proteçãoambiental.Por outro lado, as duas edições da Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente (2003 e 2005/2006) e outros projetos de EA têm mostrado que o tematem um grande potencial mobilizador de jovens. O número de estudantes e jovens envolvidosnas Conferências sustentam esse argumento – cerca de 8 milhões participaramde pelo menos uma das duas edições.Antes mesmo da identificação da necessidade de criação do Programa Juventudee Meio Ambiente, diversas ações haviam sido implementadas com o foco direto ou indiretona área de Juventude e Meio Ambiente, dentre as quais merecem destaque:• Surgimento dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs), em 2003, no âmbitodo processo de mobilização da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente.• Estímulo à formação da Rejuma, no bojo do mesmo processo, e demarcandoclara intenção de que os CJs se constituíssem em espaços autônomos deatuação socioambiental, tendo no governo federal um parceiro estratégicoapenas.• Formação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-vidas) 40como resposta a uma deliberação da I Conferência, por meio de Seminário deFormação I do Programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas”, realizadoem 2004 em Brasília. Neste processo os CJs passaram por uma formação visandoa criação das Com-vidas nas escolas, por meio da metodologia da Oficinade Futuro. A criação das Com-vidas foi sendo implantada ao longo de 2004se estendendo até meados de 2005, possibilitando que os CJs se fortalecesseme se multiplicassem – promovendo articulações com jovens do interior – ecomeçassem a construir uma nova imagem da inserção do jovem em ações deEA nos estados, especialmente junto às secretarias estaduais de educação.Anotações• Inserção de diversos CJs em processos de juventude impulsionados por váriasorganizações e em diferentes âmbitos, como por exemplo: Vozes Jovens (BancoMundial); Fóruns e Redes de Juventude; Conselhos Estaduais e Municipaisde Juventude, dentre outros.• Acompanhamento das discussões relativas à elaboração do Plano Nacional deJuventude junto à Câmara dos Deputados e participação de diversos CJs naConferência Nacional de Juventude (2004).40 BRASIL, 2006d.64CADERNOS SECAD
Referências LegaisMetas• Lei 6.938/1981 – Institui a Política e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.• Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 – Dispõe sobre Meio Ambiente.• Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.• Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002 – Política Nacional de Educação Ambiental(PNEA).• 2003 – Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).• Lei 11.129/2005 – Institui o Pro-Jovem, o Conselho e a Secretaria Nacional deJuventude.• Decreto 5.490/2005 – Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacionalde Juventude.• Portaria 123/2006 – Dispõe sobre a composição e funcionamento do ConselhoNacional de Juventude.• Consolidação e expansão de 27 Coletivos Jovens (um por Unidade Federativa).Meta: 2004-2005.• Ampliação do número de jovens participantes dos CJs de 200 para 800. Meta:2004-2006.• Formação direta de 100 jovens na área de Meio Ambiente em cinco temas:Educação Ambiental, Educomunicação, Fortalecimento Organizacional, Empreendedorismoe Participação Política. Meta: 2005-2006.• Criação de 100 Coletivos Jovens de Meio Ambiente Municipais (no interior).Meta: 2004-2006.• Ampliação dos participantes na Rejuma. Meta: 2003-2006.Público-alvoO Programa Juventude e Meio Ambiente foi concebido para atuar diretamentecom os Coletivos Jovens de Meio Ambiente e seus integrantes. Fazem parte dos CJsjovens com idade entre 15 e 29 anos, participantes ou não de organizações e movimentosde juventude ou meio ambiente.a) Atuação Direta:• 800 jovens membros dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente de todos osestados brasileiros.• 60 jovens de mesma faixa etária, integrantes do Projeto Geo Juvenil Brasil 41 .b) Atuação Indireta:1.000 Jovens que atuam ou tenham interesse em atuar com essa temática juntoaos CJs já existentes ou na criação de novos; participantes dos Encontros Estaduais deJuventude pelo Meio Ambiente e das ações dos Coletivos Jovens.41 Projeto da ONG Interagir em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), quevisa mobilizar os jovens e sistematizar suas idéias sobre o meio ambiente. Mais informações disponíveis em .Educação Ambiental 65
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