Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade - Ministério da ...

ApresentaçãoOs Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar aspolíticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidadedo Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendodirecionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais,organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas,projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamentopela Secad/MEC a partir de 2004.Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionaisda educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como oConselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos DirigentesMunicipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MECinterage para consolidar suas ações.Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais,de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitoshumanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidadee da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, dequalidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só épossível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em quecada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de suavida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridademais elevados ou melhorar sua formação profissional.O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e,em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação,racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violênciapresentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por taismovimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgatedas imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamentecom esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras.As políticas e ações relatadas nesses Cadernos estão em diferentes patamaresde desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelomenos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação EscolarIndígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial dediscussão e desenvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e Educaçãodo Campo). No caso da Educação de Jovens e Adultos as intervenções necessáriaseram – e ainda são – de ordem estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliaçãodo investimento público em todos os níveis de governo.Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofundamentode políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades na educação,a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a umasociedade menos desigual, mais compassiva e solidária.Ricardo HenriquesSecretário de Educação Continuada, Alfabetização e DiversidadeMinistério da Educação