foco no papel social <strong>da</strong> escola, centrado na reflexão e construção <strong>de</strong> conhecimentos, nooferecimento <strong>de</strong> ambientes e oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagens, pauta<strong>da</strong>s na convivênciae baseados numa proposta curricular e num projeto político-pe<strong>da</strong>gógico.Política internacionalNo âmbito <strong>da</strong> América Latina, foi criado o Programa Latino-Americano e Caribenho<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Placea) com o Pnuma – através <strong>de</strong> seu Escritório Regionalpara América Latina e Caribe (Orpalc) –, na XIV Reunião do Fórum <strong>de</strong> Ministros <strong>de</strong> MeioAmbiente <strong>da</strong> América Latina e do Caribe, em 2003. Recentemente, em 2006, o Brasilfoi o primeiro país a ingressar no Placea com a participação, não apenas <strong>da</strong> pasta <strong>de</strong>Meio Ambiente, como também com a <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, iniciativa que agora serve <strong>de</strong> exemploaos <strong>de</strong>mais países. No bojo do Placea, com um recorte <strong>de</strong> articulação sub-regional,o MEC participa ativamente do Plano Andino-Amazônico <strong>de</strong> Comunicação e <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> (Panacea).Sem se limitar à estrutura fe<strong>de</strong>ral, a agen<strong>da</strong> política internacional <strong>da</strong> CGEA sereflete também no âmbito local, ou micro local nas escolas, com as Com-Vi<strong>da</strong>s, que utilizama Agen<strong>da</strong> 21, uma proposta <strong>da</strong> pe<strong>da</strong>gogia <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> elabora<strong>da</strong> a partirdos governos durante a Rio 92, como instrumento <strong>de</strong> planejamento e <strong>de</strong> parcerias governo-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.A Agen<strong>da</strong> 21 tem como referência <strong>de</strong> princípios e estratégias a Carta<strong>da</strong> Terra, também i<strong>de</strong>aliza<strong>da</strong> na Rio 92, mas lança<strong>da</strong> em 2000. Esses documentos, assimcomo o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Global, que religam o local ao global <strong>de</strong> forma indissociável e concomitante, sãocompartilhados com ca<strong>da</strong> escola, ca<strong>da</strong> Com-Vi<strong>da</strong>.Na mesma linha <strong>de</strong> pensamento, a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente propôs um processo inédito <strong>de</strong> mobilização, no qual as escolas se tornaramespaços para a popularização <strong>de</strong> acordos, tratados e <strong>de</strong>clarações internacionaisdos quais o Brasil é signatário; <strong>de</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Mu<strong>da</strong>nças Climáticas, Segurança Alimentare Nutricional e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Étnico-Racial. Ao assumirem responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s eações durante a Conferência na Escola, as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s escolares tiveram tambémacesso à Carta <strong>da</strong>s Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s Humanas 23 , proposta pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil internacionalcomo mais uma base para uma ética planetária, formando um tripé compostotambém pela Carta <strong>de</strong> Criação <strong>da</strong> ONU e a Declaração dos Direitos Humanos.AnotaçõesFinalmente, também no âmbito global, as Nações Uni<strong>da</strong>s e a Unesco tiveram ainiciativa <strong>de</strong> implementar a Déca<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> para o Desenvolvimento Sustentável(2005-2014). Sua instituição representa um marco para a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, poisreconhece seu papel no enfrentamento <strong>da</strong> problemática socioambiental, visto que reforçamundialmente a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a partir <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. O governo brasileiro, pormeio do Órgão Gestor, apóia e reconhece que esta iniciativa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s potencializaas políticas, os programas e as ações educacionais existentes no país.23 Fon<strong>da</strong>tion Charles Léopold Meyer pour le Progrès Humain, sedia<strong>da</strong> em Paris, promove a divulgação <strong>da</strong> Carta <strong>da</strong>sResponsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s Humanas.32CADERNOS SECAD
5. PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADESA Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, implementa<strong>da</strong> pelo MEC, a partir <strong>da</strong>Secad, estrutura-se em quatro eixos <strong>de</strong> ação:Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas. Contém quatro açõesestruturantes: a) Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, b) FormaçãoContinua<strong>da</strong> <strong>de</strong> Professores e Estu<strong>da</strong>ntes, c) Inclusão Digital com Ciência <strong>de</strong> Pés noChão, d) Ações Estruturantes – Com-vi<strong>da</strong>s, Coletivo Jovens e <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.Esse programa se propõe a construir um processo permanente <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>na escola, por meio <strong>de</strong> instâncias presenciais, a distância (internet) e difusas. As açõesenvolvem Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> estaduais e municipais, professores, alunos, comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>escolar, socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil e universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil. Ação conjunta com o <strong>Ministério</strong>do Meio Ambiente que visa potencializar a implementação <strong>da</strong>s políticas e programas<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas do país e contribuirpara o enraizamento e fortalecimento <strong>da</strong> EA. Essa ação processual se <strong>de</strong>senvolve emvários sentidos: fortalecer a institucionalização <strong>da</strong> EA nas Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>; articularos diversos atores e instituições para potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA; fomentara criação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> – CIEAs e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA; divulgar e assessorar a execução dos projetos eprogramas <strong>da</strong> Secad/MEC; apoiar eventos <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> educadores ambientais;integrar e promover sinergia entre as ações, projetos e programas <strong>de</strong> EA dos <strong>Ministério</strong>s<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Meio Ambiente por meio do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Normatização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Ensino Formal. Elaboração <strong>de</strong>diretrizes e regulamentação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> por meio do Plano Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> – Revisão <strong>da</strong> Lei nº 10.172/01, <strong>da</strong>s Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e<strong>da</strong> Participação em Colegiados (Comitê Assessor do Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, CâmaraTécnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do Conama, entre outros).Documentação, Pesquisa e Avaliação. As pesquisas e as estratégias <strong>de</strong> monitoramentofornecem subsídios para a avaliação e conseqüentemente para o planejamentoincremental <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong> CGEA. As publicações são dirigi<strong>da</strong>s a diversos públicos,contribuindo para a difusão do conhecimento e subsidiando as ações educacionaistransformadoras. São organiza<strong>da</strong>s em documentos técnicos, que <strong>de</strong>screvem os projetose ações <strong>da</strong> coor<strong>de</strong>nação, e em livros, que abor<strong>da</strong>m conceitos e referenciais teóricossobre <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Esse conjunto documental colabora com o aprimoramentometodológico <strong>da</strong>s ações e com o a<strong>de</strong>nsamento conceitual <strong>da</strong> temática socioambiental.Este capítulo apresenta a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> eixo <strong>de</strong> ação e seus respectivosprojetos.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 33
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5.3. NormatizaçãoEixo de ação r
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBAUMAN,
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§ 1 o Nas atividades vinculadas à
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VI - promover o levantamento de pro
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ANEXO 4Tratado de Educação para S
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As organizações que assinam este
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Cadernos Secad• Educação Ambien