Documentos complementaresSobre a I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente:BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong> PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo MeioAmbiente – Relatório Final. Brasília: MEC/MMA, 2004.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Deliberações <strong>da</strong>Conferência Nacional do Meio Ambiente e <strong>da</strong> Conferência Infanto-Juvenil pelo MeioAmbiente. Brasília: MEC/MMA, 2004.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Passo a Passo para aConferência do Meio Ambiente na Escola. Brasília: MEC/MMA, 2003.Banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos estatístico <strong>da</strong>s escolas participantes. Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.Sobre a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente:BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. II Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente – Processos e Produtos. Documento Técnico n o 11. Brasília: MEC/MMA, 2006b.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Passo a Passo para aConferência do Meio Ambiente na Escola. Brasília: MEC/MMA, 2005.Portal com informações sobre o processo, resultados, produtos e banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos estatísticos<strong>da</strong>s escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s participantes. Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.5.1.2. Formação Continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> para Profissionais <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>IntroduçãoAnotaçõesO processo <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> envolve diversosaspectos por ser uma experiência diferencia<strong>da</strong> <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores em umatemática não disciplinar, mas obrigatória para todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino(Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02). Trata-se <strong>de</strong> uma ação formadora que integraprojetos simultâneos, envolvendo a formação <strong>de</strong> docentes e estu<strong>da</strong>ntes em um tema“transversal” às disciplinas, trazendo uma prática <strong>de</strong>mocrática e educativa-crítica com aatuação articula<strong>da</strong> <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, <strong>de</strong> Coletivos Jovens e <strong>da</strong>s Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>nos Estados. Traz uma série <strong>de</strong> aportes conceituais oriundos <strong>de</strong> fontes diversas na formação<strong>de</strong> professores, como a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, saberes ambientais científicos, políticos e<strong>da</strong>s populações tradicionais, <strong>da</strong> educação popular freireana, consumo sustentável, metodologia<strong>de</strong> projetos, entre outros. É um processo cumulativo <strong>de</strong> procedimentos, avaliaçõese observações diretas que possibilitam trazer recomen<strong>da</strong>ções e subsídios parafuturas políticas <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Objetivo geralPropiciar encontros <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para pro-50CADERNOS SECAD
fessores e estu<strong>da</strong>ntes, propondo conceitos, metodologias, materiais <strong>de</strong> apoio e paradidáticopara a melhoria <strong>de</strong> suas práticas pe<strong>da</strong>gógicas e atuação política volta<strong>da</strong>s para apromoção <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental.Objetivos específicos• Apoiar professores a se tornarem educadores ambientais para atuar em processos<strong>de</strong> construção <strong>de</strong> conhecimentos, pesquisa e intervenção educacional;• Trabalhar a prática <strong>da</strong> transversali<strong>da</strong><strong>de</strong> por meio <strong>de</strong> projetos coletivos e transformadores,transcen<strong>de</strong>ndo os limites artificiais <strong>da</strong>s disciplinas e tratando osconteúdos <strong>de</strong> forma articula<strong>da</strong>;• A<strong>de</strong>nsar conceitualmente as políticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> volta<strong>da</strong>s à sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>em suas múltiplas dimensões (ecológica, ambiental, social, econômica,cultural, política, ética, territorial etc);Justificativa• Aprofun<strong>da</strong>r a práxis pe<strong>da</strong>gógica (ação/reflexão/ação) a partir dos temas trabalhadosnas Conferências Nacionais Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente.O crescimento e a celeri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> propagação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas instituições<strong>de</strong> ensino aparecem nos resultados do Censo Escolar 28 . Os <strong>da</strong>dos apontam (noperíodo <strong>de</strong> 2001 a 2004) para a universalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos sistemas<strong>de</strong> ensino, com um expressivo número <strong>de</strong> escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental que <strong>de</strong>claramtrabalhar com o tema <strong>da</strong> EA <strong>de</strong> alguma forma. Para aprofun<strong>da</strong>r como a EA é realiza<strong>da</strong><strong>de</strong> fato nas escolas, foi feito um projeto <strong>de</strong> pesquisa com o INEP e Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>scinco regiões do país 29 . A primeira observação surgi<strong>da</strong> foi a falta <strong>de</strong> formação, tantoinicial quanto continua<strong>da</strong>, dos docentes para a prática efetiva <strong>de</strong>ssa dimensão emergente<strong>da</strong> educação. Nesse sentido, a Secad/MEC, assumiu em 2004 o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> apoiarprofessores a se tornarem educadores ambientais para atuar em processos <strong>de</strong> busca <strong>de</strong>conhecimentos, pesquisa e intervenção educacional com base em valores voltados àsustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social, ambiental, econômica, cultural e política.Público-alvo e beneficiárioProfessores e estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> escolas <strong>de</strong> 5ª a 8ª série.Forma <strong>de</strong> implementação1. Formação 2004/2005: formato e resultadosEsta formação foi realiza<strong>da</strong> com recursos <strong>da</strong> ação 09EB do Programa 1061 – Brasilescolarizado do PPA 30 <strong>de</strong> 2004 e <strong>de</strong> 2005. O processo foi coor<strong>de</strong>nado pela CGEA/Secad,que também pensou na metodologia para a formação, buscando no processo <strong>de</strong>capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> dos Parâmetros Curriculares em Ação: Meio Ambiente inspiração para o<strong>de</strong>sdobramento <strong>da</strong>s formações no país.28 Op. cit.29 BRASIL, 2006a.30 PPA – Plano Plurianual. Lei <strong>de</strong> periodici<strong>da</strong><strong>de</strong> quadrienal, instituí<strong>da</strong> pela Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988, comoinstrumento normatizador do planejamento <strong>de</strong> médio prazo e <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>da</strong>s macroorientações do GovernoFe<strong>de</strong>ral para a ação nacional em ca<strong>da</strong> período <strong>de</strong> quatro anos, sendo estas <strong>de</strong>terminantes (man<strong>da</strong>tórias) para osetor público e indicativas para o setor privado (art. 174 <strong>da</strong> Constituição).<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 51
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Cadernos Secad• Educação Ambien