Estratégias <strong>de</strong> implementaçãoO fortalecimento <strong>da</strong>s CIEAs e <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA foram as estratégias usa<strong>da</strong>s para oenraizamento <strong>da</strong> EA nos estados, que está sendo implementado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004. O apoioao processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização <strong>da</strong>s CIEAs, a construção <strong>de</strong> Programas e Políticas estaduaise/ou municipais <strong>de</strong> EA está na pauta <strong>de</strong> enraizamento. O apoio a todo o processo<strong>de</strong> conferência, à formação <strong>de</strong> educadores ambientais, aos Coletivos Jovens pelo MeioAmbiente, à criação <strong>da</strong>s Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas escolas(Com-vi<strong>da</strong>s), à formação <strong>de</strong> Coletivos Educadores; o fortalecimento <strong>da</strong> parceria com osNúcleos <strong>de</strong> EA do Ibama, a disponibilização <strong>de</strong> publicações sobre EA e o apoio aos fóruns<strong>de</strong> EA são alguns dos esforços empreendidos. A institucionalização e conseqüentefortalecimento <strong>da</strong> EA nas secretarias <strong>de</strong> educação representam um passo importantepara a implementação <strong>da</strong> PNEA, fortalecido por esta ação. Outro passo para consoli<strong>da</strong>ro enraizamento <strong>da</strong> EA é a articulação com diversos atores e instituições que atuam emcoletivos, re<strong>de</strong>s, fóruns etc., para potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA, contribuindopara a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental, como preconizam a PNEA e o ProNEA.As ações <strong>de</strong> enraizamento <strong>da</strong> EA são conduzi<strong>da</strong>s e planeja<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma participativaentre as equipes que compõem o Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, bem como comos educadores ambientais e instituições parceiras nos estados. Para isso são utiliza<strong>da</strong>sestratégias varia<strong>da</strong>s <strong>de</strong> comunicação. Os equipamentos e espaços utilizados são solicitadosàs instituições parceiras, como também a mobilização e divulgação <strong>da</strong>s ações doÓrgão Gestor nos estados. As agen<strong>da</strong>s estabeleci<strong>da</strong>s consi<strong>de</strong>ram as especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>ca<strong>da</strong> estado, tendo um núcleo comum entre elas.São disponibilizados aos estados documentos sobre projetos e editais públicossobre EA dos fundos <strong>de</strong> financiamento, tanto do MMA quanto do MEC. Também sãoapresenta<strong>da</strong>s as diversas ações <strong>da</strong> CGEA, incluindo os resultados <strong>da</strong> II Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, como uma forma <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas<strong>da</strong>s ações realiza<strong>da</strong>s e para que seja exercido o controle social <strong>de</strong> projetos financiadospelo MEC.A proposta para o processo <strong>de</strong> enraizamento, articulação e fortalecimento <strong>da</strong>sações <strong>de</strong> EA nos estados e municípios em 2006, previu sua execução em três etapas:Primeira etapa:• Promoção do diálogo entre as equipes técnicas do MMA e do MEC para planejamento<strong>da</strong>s ações conjuntas;Anotações• Detalhamento <strong>da</strong>s principais propostas a serem leva<strong>da</strong>s às reuniões nos estados,tais como: institucionalização <strong>da</strong> EA; Encontro Estadual <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente e III Encontro Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente;Resolução nº 13/2006, do Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>(FNDE), que apóia a formação continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> professores; Projeto <strong>Educação</strong><strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s e Com-vi<strong>da</strong>s; Coletivos Educadores; fortalecimento e estruturação<strong>da</strong>s CIEAs; Encontro Estadual <strong>de</strong> CIEAs sobre Políticas Públicas em EA;• Elaboração do questionário sobre as políticas públicas <strong>de</strong> EA em ca<strong>da</strong> UF;• Diálogo e comunicação com as instituições e educadores(as) nos estados paraplanejamento <strong>da</strong> agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> viagem.82CADERNOS SECAD
Segun<strong>da</strong> etapa:• Realização <strong>de</strong> reuniões em todos os Estados, com participação <strong>de</strong> representantesdo MEC, MMA, CIEAs, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, Núcleos <strong>de</strong> EA NEAs/Ibama, comissõesorganizadoras estaduais <strong>da</strong> Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente, Coletivo Jovem <strong>de</strong> Meio Ambiente, entre outros parceiros;• Visitas técnicas aos órgãos e instituições estaduais envolvidos, assim comoacompanhamento <strong>de</strong> experiências <strong>de</strong> EA no Estado;• Definição <strong>de</strong> uma agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> compromissos, priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e parcerias nos estados;• Aplicação do questionário elaborado para mapear as ações e programas <strong>de</strong>EA <strong>de</strong>senvolvidos pelas instituições parceiras.Terceira etapa:• Acompanhamento e apoio às ações em processo;• Avaliação permanente e processual <strong>da</strong>s ações realiza<strong>da</strong>s;• Apoio à organização <strong>de</strong> um Encontro Nacional <strong>da</strong>s CIEAs (e outros interlocutores);• Manter contato permanente com os parceiros nos estados (listas <strong>de</strong> discussão,telefone etc.);• Analisar a situação atual <strong>da</strong> EA através <strong>de</strong> dois processos: a sistematizaçãodos <strong>da</strong>dos apurados a partir dos questionários aplicados e os relatórios feitosdurante as visitas aos estados;• Articular e refletir as ações do Órgão Gestor (presencial e a distância) com assecretarias estaduais <strong>de</strong> educação, <strong>da</strong>ndo continui<strong>da</strong><strong>de</strong> aos processos iniciadosanteriormente e preparando ações futuras.Parceiros institucionaisSecretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>de</strong> Meio Ambiente <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativase municípios (no caso <strong>da</strong>s capitais), Ibama, Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Estaduais e Fe<strong>de</strong>rais que têmassento nas CIEAs e Incra; e não–governamentais, como a OAB, ONGs ambientalistas,Undime, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA e Coletivo <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente.ExecutoresAs instituições responsáveis pela execução do programa ou ação nos estados– mediante ajustes, acordos e compromissos políticos <strong>de</strong> parcerias – são, em geral, asSecretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> do Estado e dos municípios (capitais) em parceria com as instituiçõesque compõem as CIEAs, conforme estabelecido nas legislações estaduais.Financiadores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, no total <strong>de</strong> R$502.000,00.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 83
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