em-sucedi<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s gestões prece<strong>de</strong>ntes, otimizando-se esforços e recursos, consi<strong>de</strong>rando,contudo, uma forte expansão em novas frentes <strong>de</strong> ações.Consi<strong>de</strong>ra-se essencial a criação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> gestão para a afirmaçãoci<strong>da</strong>dã e o fortalecimento <strong>de</strong> políticas em diversos segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nesse sentido,um dos focos específicos <strong>de</strong> atuação direta, para além <strong>da</strong>s escolas, foi a juventu<strong>de</strong>,por sua importância estratégica na construção <strong>de</strong> uma nova socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nesse sentido,para propiciar o empo<strong>de</strong>ramento e a participação do segmento jovem na área socioambientaldo país, vários espaços <strong>de</strong> interlocução vêm sendo implementados pelo MEC,MMA e Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.No que se refere à juventu<strong>de</strong>, as ações propostas foram, por um lado, estimulara formação, em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração, <strong>de</strong> Coletivos Jovens (CJ) <strong>de</strong> MeioAmbiente, consi<strong>de</strong>rados como parte <strong>de</strong> um movimento autônomo e horizontal, abertoa grupos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s juvenis, bem como a indivíduos, organizados <strong>de</strong> forma não-<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntedo agente indutor <strong>de</strong>ssa política – o Governo Fe<strong>de</strong>ral. Por outro lado, foipactua<strong>da</strong> uma agen<strong>da</strong> comum entre os CJs e o MEC volta<strong>da</strong> para a mobilização <strong>de</strong>adolescentes para a realização <strong>da</strong> Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente,assim como a implementação <strong>de</strong> espaços estruturantes <strong>da</strong> EA nas escolas, paraa formação <strong>da</strong> Com-Vi<strong>da</strong> e Agen<strong>da</strong> 21 na Escola. Essas ações são executa<strong>da</strong>s a partir dosprincípios ‘jovem escolhe jovem’, ‘jovem educa jovem’ e ‘uma geração apren<strong>de</strong> com aoutra’. Tal agen<strong>da</strong> permitiu a construção <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> educadores ambientais,a formação política dos jovens e a continui<strong>da</strong><strong>de</strong> do movimento para novos participantesoriundos <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> mobilização.O foco <strong>da</strong> educação ambiental no MEC, até então restrito às ações para formação<strong>de</strong> professores do segundo segmento do ensino fun<strong>da</strong>mental (<strong>de</strong> 5ª a 8ª) e àelaboração <strong>de</strong> materiais didáticos (<strong>de</strong> acordo com o Plano Plurianual), é ampliado emnovas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s: fortalecendo a institucionalização <strong>da</strong> EA nos sistemas <strong>de</strong> ensino pormeio <strong>de</strong> articulações interinstitucionais em to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas – o chamadoenraizamento; e a elaboração <strong>de</strong> pesquisas, com a criação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> monitoramentoe avaliação para subsidiar os programas. Com a ampliação do espectro <strong>de</strong> ações,foi conquistado um aumento na captação <strong>de</strong> recursos financeiros, por meio <strong>da</strong> obtenção<strong>de</strong> patrocínios e apoio interno do MEC, <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 80% sobre o PPA (2004 a 2006),refletindo no crescimento proporcional dos resultados e impactos <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as ações.AnotaçõesA CGEA participa ain<strong>da</strong> <strong>de</strong> processos fun<strong>da</strong>mentais para a elaboração, atualizaçãoe revisão <strong>de</strong> legislações tanto <strong>de</strong> meio ambiente como também <strong>de</strong> educação. Nomeio ambiente, a CGEA presi<strong>de</strong> a Câmara Técnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do ConselhoNacional do Meio Ambiente (Conama). Na educação, atua junto ao Conselho Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (CNE), por meio <strong>da</strong> Secad, na revisão do Plano Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (PNE)e <strong>da</strong>s Diretrizes Curriculares Nacionais. O objetivo é tornar os dois termos – <strong>Educação</strong>e <strong>Ambiental</strong> – substantivos, não meros adjetivos qualitativos nos sistemas <strong>de</strong> meio ambiente,on<strong>de</strong> processos <strong>de</strong> educação se tornam mais concretos; e nos <strong>de</strong> ensino formal,on<strong>de</strong> são consi<strong>de</strong>rados todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> ambientalização <strong>da</strong>gestão e do espaço escolar e acadêmico.30CADERNOS SECAD
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> PopularComo marco legal e conceitual <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> conta-se, principalmente,com dois documentos: a Lei nº. 9.795/99, que cria a Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, a PNEA, como orientação político-jurídica e como condutor <strong>da</strong>s linhas <strong>de</strong>ação; e o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Global, elaborado pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil planetária em 1992 durante a Conferência<strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), como sua base<strong>de</strong> princípios. Este documento, além <strong>de</strong> firmar com forte ênfase o caráter crítico, políticoe emancipatório <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, enten<strong>de</strong>ndo-a como um instrumento <strong>de</strong>transformação social, i<strong>de</strong>ologicamente comprometi<strong>da</strong> com a mu<strong>da</strong>nça social, apontatambém outro elemento que ganha <strong>de</strong>staque em função <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> acento doi<strong>de</strong>ário <strong>de</strong>senvolvimentista: a noção <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveis, construí<strong>da</strong>s a partir<strong>de</strong> princípios <strong>de</strong>mocráticos, em mo<strong>de</strong>los participativos <strong>de</strong> educação popular e gestãoambiental.Cumpre ain<strong>da</strong> à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> fomentar processos continuados que possibilitemo aumento do po<strong>de</strong>r <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> autogestão <strong>da</strong>s maiorias 22 , hoje submeti<strong>da</strong>s,e o fortalecimento <strong>de</strong> sua resistência a um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>vastador <strong>da</strong>s relações<strong>de</strong> seres humanos entre si e com o meio ambiente. Assim, o exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e apresença humana participativa na esfera pública se tornam a tônica <strong>da</strong>s ações educativo-ambientais.Nesse sentido, a Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> assumiu o <strong>de</strong>safio<strong>de</strong> trazer para o <strong>de</strong>bate público o conceito <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s individuais e coletivas,indo além dos tradicionais direitos e <strong>de</strong>veres. Segundo Jonas (1995), “hoje, a ética tema ver com atos que têm um alcance causal incomparável em direção ao futuro, e quesão acompanhados <strong>de</strong> um saber <strong>de</strong> previsão que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do seu caráterincompleto, vai muito além, ele também, do que se conhecia antigamente. É precisoacrescentar à simples or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za <strong>da</strong>s ações a longo termo, freqüentemente asua irreversibili<strong>da</strong><strong>de</strong>. Tudo isso coloca a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> no centro <strong>da</strong> ética, inclusive oshorizontes <strong>de</strong> espaço e tempo que correspon<strong>de</strong>m aos <strong>da</strong>s ações” (JONAS, 1995).O Órgão Gestor lançou um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates com a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, voltado paraa formulação <strong>de</strong> um Sistema Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – Sisnea –, como umapolítica pública articula<strong>da</strong>, formadora, integra<strong>da</strong> e integradora, capaz <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r àformação permanente e continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> educadores ambientais populares, para além<strong>da</strong> gestão político-administrativa. Na base <strong>de</strong> sustentação <strong>de</strong>sse sistema se encontramgrupos locais, que Paulo Freire chama <strong>de</strong> Círculos <strong>de</strong> Aprendizagem e Cultura e parao Órgão Gestor, estes espaços estruturantes <strong>da</strong> educação ambiental se <strong>de</strong>nominamCom-Vi<strong>da</strong>s.O público <strong>da</strong>s Com-Vi<strong>da</strong>s varia em função <strong>de</strong> suas duas vertentes <strong>de</strong> atuação,comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s e escolas; ora se refere à Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Aprendizagem sobre MeioAmbiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> (MMA), ora à Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> na Escola (MEC). A Com-Vi<strong>da</strong> na escola tem como fio condutor a proposta <strong>de</strong>maior aproximação entre escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> por meio <strong>da</strong> temática socioambiental.Ela se constitui um tema gerador <strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> escola e <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, sem per<strong>de</strong>r o22 Fazemos referência às chama<strong>da</strong>s minorias, mas que na reali<strong>da</strong><strong>de</strong> se trata <strong>de</strong> quase 80% <strong>da</strong> população do país.Ex.: mulheres, negros, indígenas, entre outros.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 31
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• Mapear a situação atual da EA
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Segunda etapa:• Realização de r
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBAUMAN,
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ANEXO 2Política Nacional de Educa
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§ 1 o Nas atividades vinculadas à
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II - articulação, coordenação e
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VI - promover o levantamento de pro
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ANEXO 4Tratado de Educação para S
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As organizações que assinam este
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Cadernos Secad• Educação Ambien